Islândia -  Desde o dia 27 de junho, os islandeses gays podem legalmente se casar. E a novidade começou em grande estilo. Nada menos que a chefe do executivo islandês, Johanna Sigurdardottir (foto ao lado) e a sua companheira, a escritora Jonina Leosdottir,  estrearam a lei ao se casarem no último domingo.

Argentina - O que aconteceu na última segunda-feira, 28/06/2010, não foi mais uma celebração de casamento entre pessoas do mesmo sexo conseguida por decisões judiciais, conforme as cinco últimas ocorridas desde dezembro/2009 (veja aqui  postagens sobre casamentos gays na Argentina). 
Os argentinos homossexuais interessados em legalizar as suas uniões homoafetivas deram um tempo após tomarem conhecimento da anulação de alguns daqueles cinco casamentos, gerada por decisões de outros juízes argentinos.
Por esta razão, o Dia do Orgulho Gay organizou um encontro para apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Realizado em frente ao Congresso da Argentina, o ato contou com o apoio e a presença de vários artistas influentes, organizações sociais, estudantes, políticos de esquerda, sindicalistas e defensores dos direitos humanos, todos com o mesmo intuito, o de incentivar a aprovação do projeto de lei que legalizará o casamento gay. 

Brasil - E por falar em casamento entre pessoas do mesmo sexo realizado por ordem judicial, o Brasil - mais especificamente Belém -  abriu um precedente importante. Também na última segunda-feira, no Dia do Orgulho Gay,  foi celebrado o primeiro casamento gay do Estado do Pará, com direito a cerimônia com troca de alianças e festa de comemoração com a presença de políticos, empresários e artistas locais. Tudo aconteceu graças à parceria entre a Defensoria Pública e o Movimento LGBT daquele Estado. 
Li algo mais para me certificar e pareceu que não se trata de um casamento na forma da lei. É uma espécie de contrato de parceira que oficializa a união estável do casal - a qual teve de ser comprovada antes. 
Pelo que entendi, o contrato é uma conquista. Ele amplia aqueles direitos que os cartórios do Brasil já permitiam fossem registrados por meio da Escritutra Pública de União Homoafetiva (sobre isso, clique aqui). Me corrija se eu estiver errado, mas, por meio deste novo contrato, a união estável homoafetiva deve - ou deveria - ser a mesma vivida por qualquer outro casal heterossexual, ou seja, equipara-se ao casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Creio ser este o primeiro caso de reconhecimento legal da união estável de um casal gay no Brasil. Mais nove casais gays aguardam a vez na lista da Defensoria Pública.

Portugal/Brasil - Como você já deve saber, o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal foi legalizado desde maio deste ano. Contando com isso, Denise Jorge, 47 anos, nascida no Brasil e naturalizada portuguesa, casou-se, no último dia 23, com a brasileira Vera Linhares, 60, no Consulado de Portugal do Rio de Janeiro, local onde Denise trabalha. Juntas há 17 anos, ambas vivem e pretendem permanecer no Rio de Janeiro.
"A idéia era celebrar o amor", declarou Denise antes de concluir a intenção de fazer algo legal pela união das duas também no Brasil: "O Brasil ainda não tem a lei, mas iremos registrar um contrato homoafetivo para dar à Vera os direitos como companheira".

Fontes:
DN Globo (http://dn.sapo.pt);
Google notícias;
Diário do Pará (http://www.diariodopara.com.br); e
fatimanews (http://fatimanews.com.br).


2 comentários:

  1. Não gosto de comentários pessoais, mas no caso, se servir de alerta a outros, aí vai...

    Certidão eu já tenho. Agora, quando possível, quero a equiparação dos direitos como o de qualquer união estável.
    Enquanto isso, já tratei de fazer um testamento, provisório, claro (definitivo será só aquele que, finalmente, me pegará desprevenido), para evitar maiores transtornos para meu companheiro, na hipótes de minha partida antes dele. Meu companheiro de fato, mas infelizmente ainda não de todo o Direito.
    Tenho o exemplo daquele amigo, cujo caso relatei e você gentilmente reproduziu aqui no Blog (Homofobia e Patrimônio).
    Fica mais um alerta para todos nós, mesmo jovens, cuidarmos de coisas práticas, decorrentes de nossas uniões, reconhecidas ou não pela maioria.
    A gente tem que pensar nessas coisas não é em função da idade que se tenha, mas sempre que tiver algum bem material a deixar. Afinal, mesmo jovem, ninguém está impedido de sofrer um acidente e partir antes da hora... (Eu decidi que não entrava mais nun avião antes de tomar essas providências)

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  2. Fico imaginando quando o Brasil vai deixar de ser um pais tão atrasado e cheio de dogmas religiosos hipócritas.
    Espero mesmo que algum dia alguém perceba que somos cidadãos e como mesmos temos o direito a união estável civil assim como qualquer outro casal.
    Infelizmente o testamente dá direitos apenas a metade dos bens ao beneficiário...

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