Há exatos 6 anos, a revista "Superinteressante" publicou uma matéria sobre homossexualidade: "O Brasil e os homossexuais: Sim".
Interessantes a observação e a pergunta de Sérgio Gwercman, o jornalista que fez a reportagem, logo no início: 
"As três letras acima dividem o Brasil. E impedem que 6 milhões de gays tenham acesso aos mesmos direitos que o restante da população. Se todos somos iguais perante a lei, está certo alguns brasileiros terem mais benefícios que outros?
No final, foram listados os direitos aos quais casais homossexuais não têm acesso (veja mais abaixo). Sabemos, alguns deles até vêm sendo obtidos por meio de ações na justiça, mas as decisões são embasadas em outras fontes de direito que não a maior delas, por excelência: a lei. A razão é simples. Não temos no Brasil a lei que nos inclua neles. 
A lei é a força que obriga todos a fazerem ou deixarem de fazer algo.O judiciário, nesse aspecto, faz o papel do legislativo e vem garantido, pelo menos, os direitos mais flagrantes aos homossexuais, os quais, se negados, seria uma desumanidade, para dizer o mínimo.  Mas há juízes que negam.
E o Lula, o nosso chefe do Poder Executivo? Este não faz nada. Se diz a favor das causas LGBT, mas enche a boca pra dizer que os deputados e senadores são os responsáveis por isso - não esqueça: a Dilma Rousseff é seu comparsa.
Em tese, ele tá certo, mas se exercesse o poder e a influência que tem, certamente o bando de puxa-sacos do Congresso já teria aprovado a lei. Lembre-se da Cristina Kirchner, a presidente sagaz da Argentina. Não fosse ela, o tango por lá ainda não poderia ser dançado por um casal gay (sobre isso, leia aqui).
A coisa pode piorar. Quais candidatos à presidência temos que assumiram o compromisso de exercer a sua influência para mudar o nosso Código Civil e incluir os gays em todos os direitos civis? Nenhum. E ao governo? A força do governador está no seu Estado, porém, pior do que não usá-la é exercê-la de maneira contrária ao alcance de tais objetivos, como quer o senador Marcelo Crivella, candidato evangélico que lidera as pesquisas eleitorais para o governo do Rio de Janeiro. Para ele, esses direitos continuarão na gaveta por, pelo menos, mais quatro anos.
Usemos nossa influência, seja qual for o tamanho dela, para tirar um voto que seja de candidatos assim. Diga NÃO a eles. FORA Crivella e FORA Dilma !

Confira a lista:
1. Não podem casar.
2. Não têm reconhecida a união estável.
3. Não adotam sobrenome do parceiro.
4. Não podem somar renda para aprovar financiamentos.
5. Não somam renda para alugar imóvel.
6. Não inscrevem parceiro como dependente de servidor público.
7. Não podem incluir parceiros como dependentes no plano de saúde.
8. Não participam de programas do Estado vinculados à família.
9. Não inscrevem parceiros como dependentes da previdência.
10. Não podem acompanhar o parceiro servidor público transferido.
11. Não têm a impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside.
12. Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação.
13. Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação.
14. Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge.
15. Não adotam filhos em conjunto não podem adotar o filho do parceiro.
16. Não podem adotar o filho do parceiro.
17. Não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira.
18. Não têm licença maternidade/ paternidade se o parceiro adota filho.
19. Não recebem abono-família.
20. Não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro.
21. Não recebem auxílio-funeral.
22. Não podem ser inventariantes do parceiro falecido.
23. Não têm direito à herança.
24. Não têm garantida a permanência no lar quando o parceiro morre.
25. Não têm usufruto dos bens do parceiro.
26. Não podem alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime.
27. Não têm direito à visita íntima na prisão.
28. Não acompanham a parceira no parto.
29. Não podem autorizar cirurgia de risco.
30. Não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz.
31. Não podem declarar parceiro como dependente do Imposto de Renda (IR).
32. Não fazem declaração conjunta do IR.
33. Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do parceiro.
34. Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro.
35. Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros.
36. Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios.
37. Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família.

Fotos : (1)"Paint Party" - Galeria de "@gstvcrtl"  (2) "Carol" - Galeria de "herr_phillips"  (3) "Drag Queen Miss Candy" - Galeria de "Danny_90601" (Flickr).

Um comentário:

  1. Pois é, Junnior,

    no que tange à eleição presidencial, sejamos realistas. São dois os possíveis futuros candidatos. Serra ou Dilma.
    Tudo bem, vamos supor que Marina pudesse chegar lá. Ela, como todos sabem, é fundamentalista, e não aliviaria nada pros que não rezam pela cartilha dela, pra não me referir à Biblia, que é um livro sagrado demais pra andar na boca dessa gente.
    Então, voltando aos dois, dentre os quais um será o futuro, ou futura presidente, eu considero o seguinte: Serra, infelizmente, chegando ao poder, trará junto, debaixo do braço, o que o Brasil tem de mais retrógrado, que mais impediu o progresso social nos últimos 510 anos, essa gente do PFL hoje disfarçada de Democratas. Os maias e outros índios.

    Lamento divergir, mas mal por mal, á que tenho que escolher, vou de Dilma. Ou anulo o voto.

    Pra Federal, aqui em Brasília, felizmente, tenho uma boa opção: Reguffe. E Senadores, tenho o Cristovam, que dispensa apresentações, e um outro do PSB, Rollember, que espero ganhe da homofóbica que concorre com ele pela segunda vaga.

    Enfim... precisamos saber escolher, sim, mas com realismo.

    Agora, se Serra ganhar, ótimo! Espero que ele repita, na presidência, o que ele fez quando era ministro da Saúde.

    PS. Fique à vontade para reeditar este comentário. Citei nomes de candidatos porque no seu post inicial havia referência explícita. E Política, pra mim, vai muito além -- aliás, está muito longe -- de candidatos. Quaisquer que sejam esses que temos pra escolher.

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