Foto: Galeria de Joe469(Flickr)
[Antes de começar, leia a primeira parte dessa postagem publicada ontem. Clique aqui.]

O Casamento é uma responsabilidade que exige mais do que romantismo. Encontrar o amor, construir juntos um patrimônio e serem felizes para sempre é o sonho de 100% da população, mas concretizá-lo parece ser a realidade da grande minoria, como vimos na pesquisa da primeira postagem.


De qualquer jeito, seja para casar ou para ter reconhecida legalmente a união estável com o(a) seu(ua) companheiro(a), precisamos antes da lei. Se queremos progredir nessa conquista, podemos estar no caminho errado ou dando pulos mais curtos do que o tamanho dos buracos que há nele. Por que não buscarmos, nesse momento, a lei que está mais acessível à nossa realidade. A um passo?

A Argentina aprovou a lei do casamento. Ótimo. É mais um forte argumento para pressionar o Brasil. Porém, a nossa realidade política infelizmente é outra. Mesmo passível de ser judicialmente reconhecida, a união estável ainda não se estendeu aos gays, pelo menos na forma que deveria: pela lei. A nossa Constituição ainda a ignora.

Ainda que sem apoio do Legislativo (leia-se deputados e senadores) e do Executivo (leia-se Lula), questões relacionadas à partilha de bens e à herança estão sendo consideradas pelo Judiciário, em várias jurisdições do Brasil; algumas jurisprudências dão guarida para juízes sentenciarem a favor da união homoafetiva; e o Parecer de nº 1503*(2), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi o mais recente e poderoso instrumento para que a união estável dos casais homossexuais seja legalmente reconhecida.

Por outro lado, não temos no Brasil o mesmo histórico com relação ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Ele nem está nos planos do governo atual porque o nosso presidente acha que priorizar e exibir o crescimento econômico é a meta que não deve ser desviada dos olhos do mundo. Deixa isso pra Argentina que não tem outra forma de chamar a atenção. Assim pensam Lula e os seus sectários. E a candidata  Dilma Roussef  é o maior deles.

[Continua. Clique aqui para ler o final dessa postagem]
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*(2) - Esse Parecer incluiu o parceiro ou a parceira do mesmo sexo no rol dos dependentes legais do imposto de renda, possibilitando ao companheiro(a) contribuinte o direito de deduzir as despesas no "Leão", a partir do ano de 2006.
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4 comentários:

  1. Muito legal o debate!

    Particularmente não gosto do rótulo "casamento"! Isso gera muita confusão, principalmente na cabeça dos mais tradicionalistas (e consequentemente mais preconceituosos)... prefiro o termo UNIÃO! Essa sim, ninguém pode interferir, impedir...

    Quanto a necessidade disso acontecer, acho uma questão indiscutível! É um absurdo o que acontece com casais homossexuais hoje em dia! Pessoas que constroem um vida juntas, depois de falecidas, são usurpadas pelas famílias que até então não queriam saber delas... conheço alguns casos, inclusive...

    É preciso que a relação afetiva saia da clandestinidade, que, mesmo que não aceita, passe a ser respeitada, pois a lei nos garante isso!

    Será que é pedir demais?
    Parabéns pelo post.
    Jr.

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  2. Acabo de ser recenseado.
    Pela primeira vez na vida, pude me declarar como “vivendo com o companheiro do mesmo sexo”.
    Um avanço, sem dúvida.

    No próximo Censo, em 2020, se eu estiver por aqui, como desejo e espero, quero poder declarar-me casado.

    O mundo avança. O Brasil idem.

    Pena que, muitas vezes, as tartarugas são mais ágeis.

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  3. Alex, estou aqui imaginando a sensação boa que você teve. Fico feliz quando o nosso País é respeitoso e agregador.
    Parabéns.
    Amanhã postarei a última parte dessa postagem, ok?
    Abraços e bom fim de semana.

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  4. Nosso País ainda tem muito a avançar antes que possamos, todos -- brancos, negros, índios, gays, heterossexuais, bissexuais, casados, solteiros, divorciados, viúvos, pobres, ricos, doutores ou simples alfabetizados, evangèlicos, espíritas, católicos, budistas, ateus, muculmanos, judeus, árabes, japoneses, direita, esquerda, centristas, e toda e qualquer categoria mais que possa existir -- sermos considerados cidadãos de primeira classe.
    Aliás, ninguém pode se considearar cidadão de primeira classe enquanto houver um só brasileiro que não o seja.
    Bom fim de semana.

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