Especialistas da Universidade de Evry (Paris) realizaram um estudo no qual se investigou a diferença entre os salários dos homens e mulheres homossexuais e os recebidos por heterossexuais de ambos os sexos.

A surpresa foi com relação aos homens gays. Eles estão recebendo salários inferiores aos dos colegas heterossexuais. A diferença alcança um percentual de até 6,5% nas empresas privadas e de até 5,5% nas públicas.

Embora os responsáveis pela pesquisa tenham declarado que não há explicação para tal desigualdade, consideraram o ato 'discriminatório'.

Aqui, no Brasil, há um instituto legal nas leis trabalhistas denominado "equiparação salarial". Serve justamente para evitar que salários desiguais sejam pagos a empregados que exerçam idênticas funções, na mesma localidade, para o mesmo empregador. A diferença de tempo de serviço entre os dois, no entanto, não poderá ser superior a dois anos (art. 461, da CLT).

Não sou especialista em Direito Internacional nem pretendo abrir discussão de direito comparado, porém, pelo que já andei lendo, vigora na França o princípio trabalhista que defende salários iguais para trabalhos iguais (à travail égal, salaire égal). E é do empregador o ônus da prova caso haja reclamação do empregado. 

O que estes empregados franceses estão esperando para mover uma ação contra seus empregadores? E há o dano moral(*1) que, aqui no Brasil ou lá fora, é inquestionável.

Para finalizar, o estudo foi publicado pelo jornal "Libération" e a pesquisa concluiu que com as mulheres gays o efeito foi contrário. Elas ganham até 2% a mais do que suas colegas heterossexuais.
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(*1)No Brasil, a competência para julgar ações que versam sobre danos morais decorrentes da relação de emprego é da Justiça do trabalho.

Fonte: site "G1.globo.com".

2 comentários:

  1. Eu acho que estas diferenças não são de "caso pensado". O patrão malvado olha o funcionário e pensa "ele é gay, vou pagar menos". Acho até que, se fizerem a mesma pesquisa no Brasil, considerando empregos mais específicos, vamos descobrir que o gay ganha mais do que o hétero...

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  2. Pode ser que seja de acordo com as profissões escolhidas, tipo: heteros ganham mais por que escolhem profissões que rendem salários mais abastados.

    já esses gays da pesquisa pode ser que ganhem menos por estarem em profissões de baixos padrões.

    Se há diferença de salários entre pessoas que trabalham em mesmos cargos, as leis trabalhistas francesas precisam ser revistas.

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