Foto da "Galeria de Sex Men" (Flickr).
Há sentenças judiciais que, de tão simples e óbvias, chamam mais a atenção pelo fato de causar na mídia. As duas partes envolvidas no ocorrido é que são merecedoras de destaques. Não tanto pela informação em si, mas pela iniciativa de uma e pela lucidez da outra.
De um lado, um presidiário gay do Centro de Detenção Provisória de Taubaté, interior de São Paulo, que, certamente inconformado e talvez irritado com o fato de ver os seus colegas de confinamento, heterossexuais, receberem visitas íntimas (entenda-se com sexo) de suas respectivas companheiras ou esposas, e sem usufruir do mesmo benefício, acionou o Estado para que este se manifestasse a respeito. Ele queria, claro, o mesmo direito de passar algumas horas, com total intimidade, com o seu companheiro, o qual, diga-se, já lhe visitava frequentemente nos dias e horários permitidos para as visitas normais.
O universo conspirou a seu favor e o seu pleito foi parar nas mãos da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Penais daquela comarca, a qual, sem qualquer ressalva, autorizou o pedido do detento. A decisão pode passar apenas a idéia de que a juíza é uma vanguardista, mas, creio que, além disso, ela foi perspicaz e/ou, mais importante, coerentemente justa .
As próprias declarações e fundamentos da magistrada, após ter sido procurada pela imprensa, por si só, demonstram isso e servem para a concluir com chave de ouro esta postagem.
"A união homoafetiva já vem sendo reconhecida, em reiteradas decisões judiciais, reconhecendo vários direitos. Eu entendo que não pode haver nenhum tipo de discriminação."
"Se tiver de reconhecer esse direito, que seja a todos, e não apenas aos detentos heterossexuais, uma vez que o ordenamento jurídico não permite discriminação com base na opção sexual."
Armani chega a estranhar a repercussão do caso e ressaltou que "ninguém desconhece que encontros homossexuais são corriqueiros no interior de presídios, ou seja, regulamentada ou não, legitimada ou não, a prática já existe há muito tempo 'intramuros'. Nada há de reprovável ou extraordinário no fato de um casal homossexual lutar pelos mesmos direitos de outro qualquer." Finalizou e  #a-ha-sou a juíza com sobrenome de grife italiana.

Fonte: "Estadão".

10 comentários:

  1. Sou contra as visitas íntimas, independente da orientação sexual do preso. Punição é punição. Errou? Se vire com as mãos... Crime é opção, escolheu este caminho , aguente as consequências se for pego. Mas se existe pra um lado, nada mais justo do que ter para o outro. Existe visita íntima nos outros países? Não me lembro de ver em filmes, e olha que adoro estes filmes que se passam em cadeias.

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    1. Concordo com vc em tudo! Mas acho só que vc está equivocado pq existem visitas intimas sim em vários países, inclusive alguns Estados do EUA possui a visita intima, a diferença é que lá existe uma fiscalização forte, o preso só recebe visita de sua companheira, ficam em local separado. Aqui o que há é um "oba oba", o cara possui quantas mulheres quiser, entra menores, entra prostitutas que fazem programa la dentro.

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  2. Dois, vc precisa rever seus conceitos. Tá sempre do contra! ☻
    Se outros países adotam o direito ou o benefício (há controvérsias entre juristas se se trata de direito ou de benefício) da prisão íntima, eu não sei. Seria necessário um estudo de direito comparado pra te responder isso. O q seria inviável, pois Dir. Penal não é e nunca foi a minha especialidade.
    Por outro lado, é preciso separar o joio do trigo. Vc mesmo, nas entrelinhas do seu comentário, ressaltou o mais importante e o foco da postagem: a questão da isonomia. Se há a prerrogativa para um, deverá haver para o outro, sem discriminação.
    Abraços.

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  3. Concordo, achei muito valida, e nao podemos esquecer que por mais errado que seja quem ta la, na esfera espiritual e alguem que precisa de ajuda. Ser confinado acho que ja é o bastante, o resto acho que não contribue com nada, muitos saem até pior.Sou a favor de mudarem a politica sobre punições, que eduquem essas pessoas, que se faça entender o erro, mudar de paradigmas. Adorei a Juiza, tem que ser lembrada nas paradas, como exemplo aos demais.Bjs!

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  4. Obrigado pela força que você me deu la no blog é difícil mesmo.
    Bom seu blog é muito inteligente e falta,muito desse conteúdo na web,minha opinião sobre essa pauta que esta sendo discutida aqui,na minha opinião não deveria ter visita intima para ninguém,porque esses pessoas que infringem lei deveria ser punido severamente.
    Tem uma frase que meu marido sempre me diz "O assassino fode com sua vida e quando vai preso fode la também" é meio vulgar mais tem uma total verdade nessa frase..

    Obrigado e sucesso com o blog!!!

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  5. Visita intima pra que!!!

    Poim o cu na rola do companheiro de cela ja era !!!

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  6. Além de bandido, viado; Tem mais é que morrer...

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  7. De fato é assunto complicado, mas penso que a gente pensar assim esta cometendo o mesmo erro, pq estamos agindo como a carta A força do taro, pelo lado negativo: em vez da mocinha adoçar o leao, somos leao que quer morder ela, ou seja, tamos ainda nos tempos dos barbaros onde é olho por olho e dente por dente.O que prova nao tem ajudado nada.Quanto mais os presos sofrem la dentro, mas se preparam pra fazer pior e resistir novamente quando regressarem.Mas respeito a visao d todos.Abs!

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  8. Santa ignorância!!! Eu sou hétero e nem por isso deixo de reconhecer que não melhor e nem pior por isso. não é pelo fato de ser hétero que se tem o direito a dignidade, intimidade, opção sexual. A constituição não restringe estes direitos à alguns, e sim o contrário. É exigido o tratamento igual aos iguais e desigual aos desiguais, não sendo permitido o preconceito. O que estes ignorantes estão postando aí sem nenhum pudor poderia ser usado contra os mesmos penalmente, caso não saibam. Além do mais, quanto a punição para quem cometeu um crime, a constituição determina tão somente a privação de liberdade, e não a convivência familiar e sicial, que é tida como a melhor forma de ressocialização do detento. Só pra constar.

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  9. Ao reconhecer o benefício da "visita íntima" a juíza não o fez pelo princípio da isonomia. Não há que se falar em tratamento igual aos iguais e desigual aos desiguais quando o tema são os direitos LGBT porque para a Constituição brasileira é como não existisse homossexuais. Contudo, a inexistência de legislação não significa ausência de direitos. A visita íntima, direito ou benefício, previsto por lei ou não, é a realidade dos presídios brasileiros e não há exclusão dos gays (nem poderia).
    O princípio que poderíamos atribuir ao caso seria o da dignidade da pessoa humana. Graças a ele, inclusive, outros direitos estão sendo estendidos aos gays, inclusive, mas não somente, o da união estável.

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