Estava lendo a sinopse do filme argentino "Ausente", que acabou de ganhar o prêmio no Festival de Berlim, e um detalhe me fez refletir: como um homossexual menor de 18 e maior de 14 anos pode usar a lei "a seu favor" caso seja pego em flagrante mantendo relações sexuais com um homem adulto que ele mesmo seduziu?

Estamos falando de um menor capcioso que nada tem de inocente. Como se sabe o direito é uma ciência e nada é absolutamente isso ou aquilo. Até o pior dos crimes, o homicídio - pena máxima de 30 anos prevista no Código Penal brasileiro(CP) - pode ser relativizado e caracterizado como exclusão de ilicitude, como é o caso da legítima defesa.

O mesmo ocorre com a idade de consentimento para a prática sexual. No Brasil, não há distinção desta idade para homossexuais e heterossexuais. Em ambos os casos, a idade é acima dos 14 anos, conforme o artigo 217-A do CP. Fazer sexo com alguém abaixo dessa idade configura crime de "estupro de vulnerável", cuja pena varia de 15 a 18 anos de reclusão (para saber mais sobre isto, clique aqui). 

Estão protegidos na lei o adulto e o adolescente (entre 14 e 18 anos incompletos) que se envolvam sexualmente, desde que o menor não sofra constrangimentos e transe por livre e espontânea vontade. Deve-se também observar as restrições mostradas no próximo parágrafo.

Há situações em que o adulto comete o crime se mantiver relações sexuais com um adolescente com idade igual ou superior a 14 anos. São os casos decorrentes de "assédio sexual" praticado por quem utiliza a condição de superior hierárquico para obter vantagem sexual. 

Essa condição não se restringe à relação chefe-subordinado, mas também aquelas que envolvam pessoas adultas que exerçam inegável influência na conduta do menor em razão dos cargos ou funções que ocupam: professores, psicólogos, médicos, etc. Nesses casos, a idade mínima considerada legal é 18 anos e já não é relevante a alegação de que houve consentimento do menor (Art.216-A, do CP).

Na Argentina, a idade de consentimento é a partir de 13 anos de idade.
Sobre o filme "Ausente", clique aqui.

Receba as postagens deste blog por e-mail, clique aqui e coloque o seu e-mail.
Curta nossa Funpage no Facebook.

29 comentários:

  1. Junnior,

    muito boa sua lembrança sobre o tema. Assunto complexo, porque nós sabemos que muitos jovens entre 14 e 18 anos sabem muitíssimo bem o que estão fazendo.

    Mas há que se concordar que são mais vulneráveis, especialmente quando a diferença de idade é muito grande. Eu mesmo, já vivi uma relação com um rapaz bem mais novo [maior, porém], e sei que numa situação dessas a gente acaba tendo mais domínio de tudo, levando pra onde quiser. É preciso ter a cabeça muito no lugar pra não abusar do mais vulnerável, do menos experiente. Em geral, o mais novo usa os dotes e a beleza para seduzir e obter vantagens, inclusive suprindo lacunas, carências de ordem afetiva. E o mais velho busca uma satistação que imagina já perdida no tempo.

    [E não pensemos que isso acontece apenas quando existe interesse financeiro do menor em relação ao mais velho. Outro dia, praticamente fui seduzido dentro da sauna da academia que frequento por um jovem que, embora visualmente homem feito, por quem eu dei uns 20 anos. Tinha 15. Imagina se eu caio no jogo dele! O rapaz deve ter lá as carências dele, que não são de ordem financeira, ao contrário, é riquinho, e seria ótimo se pudesse ajudá-lo. Mas no mundo em que vivemos isso não é possível.]

    Pessoalmente, acho que não dá certo, e relações entre pessoas muito distantes -- na idade, mas não só -- devem ser analisadas com muita cautela.

    Cada um sabe de si, mas eu, menor de idade, jamais! Nenhum prazer poderia compensar os problemas que uma coisa dessas pode trazer. Inclusive questões de consciência que, cedo ou tarde, acabam chegando. Quase sempre num momento em que não podemos mais corrigir nada.

    ResponderExcluir
  2. Eu vi o trailer.É do mesmo diretor de Plano B.
    Olha,Ju,sei como é difícil escapar destas pestes adolescentes.kkkkkkkkk.Ando passando na pele,mas sou firme e forte.
    Beijos.Cuide-se!

    ResponderExcluir
  3. pois é, todos os meus alunos e alunas que deram em cima de mim era chave de cadeia!!!

    ResponderExcluir
  4. Nunca curti caras mais novos, sempre gostei de, ou da minha idade, ou um pouco mais velho (maridão é 3 anos mais velho).

    No caso de uma situação como a do filme, acho que o cara adulto acaba dando margem à investida do garoto, mesmo sem querer. Me lembrou aquele caso que aconteceu recentemente de uma professora que foi pega no motel com a aluna, né? No caso também foi a aluna que "seduziu" a professora, mas eu sempre acho que o adulto deve ser...adulto!

    ResponderExcluir
  5. No caso de casal homossexual, um menor (maior de 14) e outro maior de idade, as pessoas, no geral, denunciam, como se fosse um crime. Já se fosse um casal hétero, nessa mesma situação, não denunciariam.
    Até teve um caso desses, há alguns meses atrás, retratado aqui no Identidade G, em que um rapaz de 18 anos foi indiciado porque beijou um garoto de 14 no cinema.

    ResponderExcluir
  6. Esclarecimentos oportunos ... hoje em dia a meninada anda um perigo ... então estejamos conscientes destes aspectos ...

    ;-)

    ResponderExcluir
  7. sei que o respeito pelo próximo é uma condição dada pra nós, cidadão pessoas consciente de seu deveres e obrigações, e as opções sexuais devem ser respeitadas , por que cada um tem sua escolha ou liberdade, contudo quero mostrar essas escolha do ponto de vista religioso , Deus o nosso criador ama a todos de igual modo embora condene algumas praticas.

    Vamos lá !!!!!!
    Esta escrito na Bíblia
    No livro de Romanos Capitulo 1 versículo 26,27,28

    26 Pelo que Deus os entregou a paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural no que é contrário à natureza;

    27 semelhantemente, também os varões, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para como os outros, varão com varão, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a devida recompensa do seu erro.

    28 E assim como eles rejeitaram o conhecimento de Deus, Deus, por sua vez, os entregou a um sentimento depravado, para fazerem coisas que não convêm;

    Deus quer mudar a sua Historia.
    valeu galera e desculpa pelo incomodo

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Caro "anônimo" o que está aqui se discutindo é uma coisa séria, pois atualmente o assédio de menores de 18 anos é gritante, pelo menos no meu caso e com meus amigos com os quais converso. Pregações religiosas são e devem ser feitas (evitando-se o preconceito) em locais próprios, ou seja em seus templos e, no caso da internet entre seus párias em sites próprios.

      Excluir
  8. Aos anonimos que usam a fé como modo de não concordar com o blog e fugir do assunto do post, peço que dé seu nome. Por que se forem educados como o carinha da biblia ai acima tenham a certeza que ninguem vai morder.

    Quanto ao post, tem coisa mais divertida que seduzir alguem mais velho?

    ResponderExcluir
  9. odeio homossexuais queria torturar todos,seria otimo =)

    ResponderExcluir
  10. Olha, depois que li isto to pensando em ir para a Argentina xD
    Tenho 17 e faço 18 mes que vem, dae ja era de pegar as novinhas por ai =\
    Droguinha >.<

    ResponderExcluir
  11. um tema muito tenso,pena que alguns babacas podem falar merdas,mas acho errado mesmo em ambos a condição sexual transar com um menor de 14,pra mim só maior de 18 ^^

    ResponderExcluir
  12. bom mesmo é transar com aquelas adolescentes gostosinhas, que delícia

    ResponderExcluir
  13. Sei que o comentário precisa ser aprovado pelo admin, então quero te dizer
    que tem como você ganhar uma grana a mais com o teu blog..
    é só se cadastrar aqui
    http://ptc.dinheirojusto.com/register.php?ref=stcano
    veja se tem alguma denuncia no google, olhe os prints com os pagamentos, olhe o tanto
    que o admin ja pagou.. da uma grana boa, cara
    meu msn é samuel1ptc@hotmail.com

    ResponderExcluir
  14. Ronaldo disse:

    É como diz o ditado, "Pedofilia e homosexualidade estão muito ligados..."

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Mais uma peossoa que não tem coragem de assumir as besteiras que fala, nunca ouviu falar do enorme índice de gavidez infantil/adolescente.

      Excluir
  15. É um assunto complicado, já que em nosso código penal há estupro consentido, mesmo que o menor queira, pode ser considerado estupro, além doq estupro agora é desde um simples olhar, palavras, passadas de mão, qualquer coisa que possa ser levada com um conho sexual, não apenas o ato carnal em sí.

    ResponderExcluir
  16. ► Muito legal rememorar os direitos e deveres que por vezes esquecemos.

    Sabedoria para um mundo com mais amor, não importa a idade, e com mais consciência! ;)

    ResponderExcluir
  17. Eu tenho 18 anos recém completados. Gostaria de saber se tem algum problema de namorar uma garota de 15/16 anos.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. EU ACHO QUE PODE 3 ANOS A MAIS NÃO VAI FAZER DIFERENÇA

      Excluir
    2. Não existe diferença de idade na lei.

      Tendo 14 anos, ou mais, não é crime.

      Se for menos de 14 é crime. Mesmo que ambos tenham menos de 14.

      Excluir
  18. Joyce, querida, obrigado pela sua mensagem. Um recado valioso aos que priorizam a religião em detrimento da felicidade alheia.

    Pryscylla93: querida, não se preocupe em namorar com garotas quase da mesma idade que a sua. Mesmo tendo completado a maioridade penal, 18 anos, é saudável você se relacionar com outras pessoas com idade aproximada, desde que possuam 14 anos ou mais, conforme explicado no texto acima.
    O alerta da postagem é para os de má-fé, aos que constrangem um menor com o intuito da vantagem sexual e sem qualquer envolvimento emocional. Enfim, vida a sua vida feliz e namore bastante.
    Beijos.

    ResponderExcluir
  19. se vamos levar a lei ao pe da letra, todos, eu disse todos, no brasil seram presos por aliciamento de menores quem nunca com seus 18, 20 e 22 anos não namoraram menores de 18.

    vamos deixa de ser hipocritas.

    ResponderExcluir
  20. Bom saber disso antes de ficar com um novinho... rs
    Abcs!

    ResponderExcluir
  21. nunca acho esses filmes na minha cidade, que merda! oS MELHORES EU PERCO, SEM CONTAR QUE NUNCA VI UM FILME DE TEMÁTICA GAY COM HISTORIA E TUDO, MORRO E CURIOSIDADE, só porno que lógico em qualquer vila tem.

    ResponderExcluir
  22. EU NAO ACHO DIFERENÇA

    ResponderExcluir
  23. Realmente eu ando muito preocupado com este assunto, dai eu fazer pesquisas e chegar ate aqui rs
    Eu tenho 21 anos e estou namorando um rapaz de 16... eu amo esse rapaz e sou correspondido por ele, mas nao podemos assumir nosso relacionamento por causa de seus pais...
    E ai vem o medo: e se os pais dele descubrirem e quiserem me processar por algo?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Caro anônimo,
      Pela idade de seu namorado (16), você não poderia ser processado pelo crime de "estupro de vulnerável", pois o menor teria que ter 14 anos ou menos. Quanto à possibilidade da ação penal por "assédio sexual", os pais de seu namorado teriam que provar nos autos que ele foi induzido, constrangido ou até forçado a práticas sexuais com você. Nesses casos, o juiz ouve o menor para, através daquele depoimento, concluir a sentença. Logo, a não ser que seu namorado tenha um caráter duvidoso, como o personagem do filme "Ausente", não há chances de êxito numa eventual ação penal.
      Felicidades para o casal.

      Excluir

Para se cadastrar, preencha o formulário na coluna do lado direito do blog.
Seu comentário é bem vindo, desde que:
1. possua nome e link válidos;
2. não contenha cunho racista, discriminatório ou ofensivo a pessoa, grupo de pessoas ou instituições;
3. não contenha cunho de natureza comercial ou propaganda.
Grato pela compreensão.