Em 1996, João, então um bem-sucedido publicitário de 44 anos, foi abastecer o seu carro num posto de gasolina e se encantou com o frentista André, de 23. Trocaram alguma palavras e marcara
Gay Marriages Begin Californiam um encontro.
Rolou namoro e João passou a sustentar o namorado que ainda morava com os pais. Curtiram felizes a fase graças às possibilidades de João que não se importava em bancar as viagens, a alimentação e a moradia de André. Aliás, isso é bem comum com qualquer casal que se gosta e quando um dos companheiros tem mais possibilidades financeiras do que o outro de origem mais humilde.
Após cinco anos, resolveram morar juntos e André abandonou o antigo trabalho para investir na área de comunicação incentivado por João. Com tantas facilidades, André se dedicou à nova profissão e rapidamente conseguiu sucesso. Os dois se mudaram para uma casa maior num condomínio de classe média alta e, pouco tempo depois, para outra ainda mais espaçosa e confortável de 700 m².
André passou a ganhar bem e resolveu comprar um terreno em Ilhabela e lá construiu uma casa de veraneio enquanto João arcava com todas as despesas da casa onde viviam.
Em 2008, aos 56 anos, João perdeu o emprego e a establidade financeira. Em 2009, André se envolveu com outro cara e se separou de João com a promessa de que pagaria o aluguel da casa onde ambos continuavam morando. Um dia, André pediu para que João se afastasse da própria casa por uma semana para que ele curtisse com o novo namorado. João negou, claro, mas foi impedido pelo ex-companheiro de entrar na casa na primeira oportunidade.Gay Marriages Begin California
É muito sofrimento, né não? Para João foi a gota d'água. Foi parar no hospital por causa de uma grave crise de hipertensão.
André não se sensibilizou e nem perdeu tempo: enviou as malas do ex ao hospital e os demais pertences à família dele e trocou as fechaduras.
Adivinhe o que João fez?
Contou a sua história à justiça e a ela se socorreu.
Através de uma ação de dissolução de união estável homoafetiva, a qual tramita na 3ª Vara da Família e Sucessões da Capital de São Paulo, João apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo ("TJ/SP") contra a decisão do 1º grau que inicialmente indeferiu o seu pedido liminar de pensão alimentícia. E obteve êxito!
Agora, até que a decisão final seja proferida na ação principal, André deverá pagar mensalmente R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o ex-companheiro a título de pensão alimentícia. Se se confirmar tal entendimento no julgamento final da ação, André deverá cumprir a lei e poderá ser preso se não o fizer.
Com tal decisão abre-se um precedente sem igual para fortalecer o reconhecimento da união estável dos casais LGBT, sem falar que não se tem notícia de algo semelhante na justiça brasileira.
[os nomes usados nesta postagem foram alterados]


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Fonte: Conjur.

15 comentários:

  1. Junnior,

    desculpe-me pelo texto longo.

    Questão complexa essa que você coloca hoje, que pode ser analisada sob muitos ângulos, e cada um deles sob muitos olhares. Acho que a pensão, no caso específico, é devida. Afinal, era ou não uma relação? Nâo queremos igualdade de direitos? Temos que ter também igualdade de obrigações. Bônus e ônus!

    Começo pelo começo. Acho que, pela forma como a relação se estabeleceu -- um coroa que muito mais cedo chegaria à terceira idade, e um jovem bonitão, gostoso, talentoso, mas muito mais pobre e sem oportunidades -- dificilmente iria muito longe. Relações, homo ou heteroafetivas, sempre complicadas, exigem muita disposição das partes. Enquanto a coisa é só tesão e paixão, tudo vai bem. Mas paixão acaba, inevitavelmente, e a maioria não consegue atingir um outro estágio, muito melhor, diferente, sem as mesmas trepadas inesquecíveis, muitas vezes, mas com outro tipo de prazeres igualmente compensadores. Quando existem diferenças muito grandes entre ambos, seja de idade ou de grana, as coisas ficam ainda mais complicadas depois que passa a fase da paixão e essa não é substituída por outra de grande amor. Quando muito, uma relação assim acaba em farsa pacífica. Há exceções, claro.

    Outro ponto é comum a todo tipo de relação, hetero ou homo. A separação implica o pagamento de indenização e manutenção do companheiro menos favorecido? Pessoalmente acho que não, exceto num caso (me parece ser esse o relatado) de incapacidade de uma das partes em manter o próprio sustento. Disse sustento, não status.

    Esse segundo ponto e, nele, a forma como André reagiu, demonstra que não havia amor. Talvez tenha havido um pouco, mas preponderou o interesse, tesão e, quando a coisa acabou, chutou o outro como faria a um cachorro sarnento na rua. Um mínimo de dignidade e respeito pelo outro, ainda que não houvesse mais paixão e amor de casal, teria levado ele a outro comportamento. André, até mesmo por simples reconhecimento à oportunidade que teve na vida, deveria e poderia ser mais grato, mesmo que não quisesse continuar a relação afetiva, que a isso ninguém está obrigado. Era novo ainda, tinha vontade de experimentar tudo o que o outro já tinha experimentado, inclusive com ele e por ele, André. Aliás, acho que seria mesmo esperado que assim fosse. O parceiro de 44, vinte anos depois está com 64. André, com 43, nem chegado ainda aos 44 que o outro tinha quando se conheceram. Não reconhecer essa dificuldade é fechar os olhos a um dos maiores problemas que as relações apresentam ao longo do tempo. A minha, a sua, a do vizinho podem ser diferentes, mas na média e na maioria é isso que acontece, quer seja entre homem e mulher, entre homem e homem... Quando existem interesses familiares (filhos menores) e patrimônio, a farsa ainda se mantém por um tempo, mas entre dois caras? Sabemos que nada mantém dois homens juntos quando não existe um grande amor, exceto se for como farsa, copiando modelos das relações heterossexuais. (Aliás, esse é o motivo pelo qual uma relação homoafetiva, quando duradoura, mostra que existe uma coisa muito forte que a sociedade prefere pensar que não existe: amor entre dois seres do mesmo sexo).

    Bem, mas se houvesse bom senso, respeito e razoabilidade nas ações humanas, não precisaríamos de juízes nem de advogados!

    Se! Mas o mundo e a vida é uma coisa bem mais complicada...

    P.S.: Não pensem que eu sou contra a relação. Acho que o coroa fez bem, foi feliz durante um bom tempo de sua vida. E essas coisas são incontroláveis, e é bom que sejam. Apenas quis ressaltar que, infelizmente, quase sempre, lá na frente a vida apresenta a conta. Se você tem consciência disso... vá em frente. Se não tem, vá em frente do mesmo jeito, porque atração, encantamento e tesão quase sempre valem a pena! E poderá ganhar na megasena e transformar tudo isso numa relação de muito amor. Se não arriscar, nunca saberá. Mas que a probabilidade é não muito grande, isso eu acho que não é meeeesmo.

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  2. Imagina, Alex. Não há do que se desculpar. Obrigado pelo comentário.

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  3. Votei e revelo aqui o meu voto. Pela situação descrita o André foi um tremendo mal caráter e de uma insensibilidade e um desrespeito ao outro imperdoáveis. Além do mais como q, em um país onde os mínimos direitos nos são negados, apesar de toda a luta, vem a senhora justiça agir de forma tão esdrúxula como neste caso?

    Enfim ... estas coisas me incomodam muito ...

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  4. PS: Sou contra qualquer tipo de pensão em qualquer nível ou tipo de relação ... só mesmo em caso de absoluta incapacidade do parceiro ou se na relação existirem filhos menores ... Cada um deve ter o seu próprio sustento para a vida independente do outro.

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  5. Paulo, não entendi. Você informou que votou (penso que respondeu à enquete), que é "contra qualquer tipo de pensão em qualquer nível ou tipo de relação", mas não há nenhum voto "não" na enquete - até o momento em que escrevi este comentário.
    Bj.s

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  6. Gostei da decisão. Acho que em relacionamentos longos é válido. Abcs!!

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  7. Eu acho a decisão válida partindo ponto de vista que, isso é uma conquista para os Gays, dela podem sair os casamentos legalizados, leis mais eficazes... Gostei por isso e é como o Raphael aí de cima disse, no caso de relacionamentos longos como esse acho justo, o que não pode é a bicha dar o kool, forjar uma gravidez e querer pensão... daí é demais!

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  8. Votei no sim.#prontofalei.Acho q se os gays estao lutando pelos mesmos direitos de um casal hetero,entao que venham as obrigaçoes tb.Rapadura é doce,mas nao é mole,nao.

    Ju,qdo separmos,vo te levar a justiça,hein.kkkkkkk.
    Beijos,querido.

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  9. Também sou contra essa história de pagar pensão a torto e a direito. Deveria ser algo temporário, até a pessoa retomar sua vida. Sou favorável, isso sim, à pensão para os filhos, isso é matéria de discussão, tem de pagar mesmo.

    Quando à pensão para parceiro gay, se queremos direitos iguais, temos de arcar com deveres iguais.

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  10. Também votei no sim, porque tenho certeza que se tivesse acontecido o inverso, o mais jovem teria entrado na justiça pra pedir dinheiro do mais rico, e ia alegar que morou junto ha tantos anos e merece como qualquer outro casal uma pensão.
    Mesmo tendo capacidade de trabalhar, pois na prática vemos muitos novinhos ja penando em uma relação homo com esse intuito futuro.
    O mundo está cada vez mais cruel.Bjs!

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  11. Junnior, teria como me passar o conteúdo dessa postagem por email, pra que eu divulgasse no meu blog tb? Abcs!

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  12. Oi Raphael! Te enviei o e-mail, ok?
    Bj.s

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  13. PARCERIA ???

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  14. HAHA que piada.quer dizer que vocês, gays, lutaram pela igualdade e na hora de separar nao paga pensao?? coléé...vcs mesmo falam que sao iguais a todos, pq haveria de ser diferente??

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  15. Não reconheço casamento gay ou hétero, casamento é casamento, tanto faz quem compõe o casal. É assim que deve ser porque isso é que é igualdade. Bônus e ônus exatamente iguais.

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