Alessandro Bernaroli, 40 anos, se submeteu à cirurgia de troca de sexo em 2009, quatro anos depois de ter se casado com uma mulher. Ao que parece, não foi uma decisão unilateral porque tanto ele quanto a esposa, segundo divulgado na mídia, não pretendiam romper o casamento após a cirurgia.
Tudo começou quando a agora Alessandra (foto) entrou com o processo na prefeitura para atualizar a certidão de casamento, após ter obtido, no último mês de outubro, o reconhecimento de continuidade do matrimônio por um tribunal de Modena, cidade onde foi celebrado.
O órgão não somente recusou o pedido como anulou o casamento com o fundamento de que, na Itália, não há permissão legal para a união civil entre pessoas do mesmo sexo, decisão esta ratificada numa sentença proferida  pelo tribunal de Bolonha, onde reside o casal. A decisão impôs ainda que os dois entrassem com o pedido de divórcio.
O casal está perplexo porque, domo dito, quer permanecer casado. O advogado que defende a causa alegou que as leis italianas não permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas, em contrapartida, não há uma que obrigue alguém a divorciar sem o seu consentimento. Sequer, "a lei de ratificação da identidade sexual prevê a dissolução automática do casamento. E ainda que a mudança de sexo seja motivo para pedir o divórcio, a iniciativa deve partir de um ou dos dois cônjuges", concluiu o advogado.


Agora, pensem vocês. Antes de tudo, há um conflito de decisões entre tribunais porque o primeiro citado mais acima, o da cidade de Modena,  reconheceu o direito de o casal permanecer unido legalmente. Em segundo lugar, pergunta-se: se Alessandra tivesse se divorciado por vontade própria e agora quisesse se casar com um homem será que os órgãos competentes aceitariam?
Caso os transexuais (operados) consigam casar normalmente por lá, aí sim, a decisão do tribunal de Bolonha, pode ser torta, mas faz algum sentido.
O que você acha? O casal deve permanecer casado?



O que você acha? O casal deve permanecer casado?

Sim. Nem o Estado nem o Judicário podem interferir numa situação dessa. É foro íntimo!

Sim, porque não há lei na Itália que o obrigue a pedir divórcio, mas considero que deveria haver.

Não. O tribunal de Bolonha está certo.

Não sei.



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5 comentários:

  1. ê Estado se metendo na vida dos cidadãos!

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  2. Votei.
    Agora cama.2 dias sem dormir direito.
    Beijos.

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  3. Votei na terceira. É um assunto complicado. Se ele mudou de sexo, e a legislação italiana não aceita casamento entre pessoas do mesmo sexo, então, ao rigor da lei, o tribunal agiu certo. Achamos estranho porque estamos acostumados ao jeitinho brasileiro. Não acho que a justiça está se metendo na liberdade do indivíduo, pois não está pedindo que eles se separem "fisicamente", apenas anulando o casamento legal. Mas só conhecendo o processo e as lei de lá para dizer algo além do achismo.

    O que mais me chama a atenção no caso nem é isso, mas o fato de continuarem juntos (mesmo que não acredite que fosse durar). Isso mostra o quanto nossa sexualidade é muito mais ampla do que os rótulos nos quais tentamos nos meter.

    Um abração!

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  4. Votei na terceira e assino em baixo ao q o DPNN comentou. Isto friamente e aos olhos da lei.
    Todavia acho q esta coisa toda, em qualquer parte do mundo tem q ser revista. Vida privada é vida privada, Estado nem ninguém tem q se meter nisto. Estado tem q regular só a vida pública e mais nada. Por estas e outras é q sou contra qualquer tipo de contrato q vincule afetividade ... isto para minha vida pessoal.

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  5. Eu sou a favor do respeito acima de tudo! Se estava bom para eles, por que interferiram? É um absurdo!

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