Cenário: palestra numa escola da rede pública estadual (São Paulo).
Tema: homossexualidade.
Objetivo: orientar alunos sobre homossexualidade.
Palestrante: um médico urologista.
Quem ensinou o quê: um aluno, cidadania.

Embora seja estranha a ideia de convidar um médico urologista para palestrar sobre homossexualidade, mais estranho ainda é este profissional da área de saúde começar a sua conferência discorrendo sobre os males do mundo, os quais, segundo ele, são: a violência, o uso de drogas e a separação de casais.
Se você for gay e se estivesse presente no evento, certamente já ligaria o radar, né não? Assim fez um pequeno grupo de alunos.
O médico prosseguiu com o seu raciocínio e declarou que há também um mal para o mundo quando as pessoas não seguem a orientação religiosa que afirma ter sido o homem feito para relacionar-se com mulher e vice-versa, associando, de maneira indireta, a violência e o uso de entorpecentes à homossexualidade. 
O grupo de alunos acima citado promoveu um abaixo-assinado e o entregou à direção da escola solicitando providências quanto aquele desserviço.

Um deles, homossexual assumido, foi além: entrou com uma ação judicial de indenização por danos morais, devido ao constrangimento que passou durante a palestra.
A decisão, que já está em instância superior, condenou o governo de São Paulo a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil ao referido aluno.
Em sua defesa, o Estado alegou que não poderia ter sido condenado pela declaração do médico. Entretanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo ("TJSP") entendeu que a iniciativa de realizar a palestra sobre homossexualidade, bem como a de convidar o tal médico, foi da escola baseada em palestras que o doutor já realizara em outras escolas da rede pública (!?!). Logo, a sua forma de pensar já era conhecida pela direção.
Associar violência e uso de entorpecentes - duas condutas penalmente relevantes - ao homossexualismo (sic), buscou desqualificar tal opção sexual (sic), causando evidente constrangimento ao apelante e a outros alunos homossexuais que eventualmente estivessem assistindo à palestra, entendeu o relator do processo, desembargador Mauro Fukumoto.
Acredito que o governo moverá ação de regresso contra o médico, reclamando o valor que terá que desembolsar.
Antes que os defensores da liberdade de expressão se pronunciem, é bom antes levarem em conta que o médico fez a declaração num evento educativo para um número considerável de alunos adolescentes. A sua função ali, obviamente, era a de educar com bases científicas e não a de promover "bullyings" ou constrangimentos com base em 'achismos'. 
Ele tem todo o direito de achar - e de dizer - que a homossexualidade é doença ou mal, mas em seu blog, em seu livro ou pras "negas" dele quando tiver tomando seus "gorós".
Fonte: Conjur.

14 comentários:

  1. Olá Junnior
    Totalmente sem noção. Ainda bem que existem alguns magistrados sérios nesse país. Acho que a direção da escola também devia ser punida por levar alguém sem conhecer sua postura, ou se conhecia, pior ainda.
    Bjux

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  2. Na universidade franciscana aqui acontece este tipo de coisa direto.
    Os freis vão dar aula e começam a querer converter os universitários e só falam merda.
    Não sei como ainda ninguém entrou com processo por aqui.

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  3. acho muito pertinete um urologista falar sobre homossexualidade, não entendi o estranhamento. O problema é que o médico não estava ali como médico, pelo teor de sua fala ele feriu a ética profissional. Só cuidado com afirmações como "antes que os defensores da liberdade de expressão", defender a liberdade de expressão não é a mesma coisa que concordar com o que é dito. Liberdade de expressão não pode ser limitada mesmo, mas isso não significa que tudo o que é dito é legítimo só por ser dito.

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  4. DPNN: não entendi mesmo a sua provocação.
    Primeiro: se eu fosse um adolescente ou pai de um que apresentasse curiosidade sobre a homossexualidade ou problemas de identificação sexual, eu não pensaria num urologista, a não ser que, comprovadamente, ele tivesse uma especialização em psicologia ou psiquiatria nessa área. Isso não foi levado em conta na ação judicial, então, o doutor em questão ão tem.
    Segundo: o alerta que fiz aos defensores da liberdade de expressão foi para, caso queiram defender a causa, que levm em consideração o que foi alertado no texto.
    Portanto, continuo sem entender os seus argumentos.

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  5. Claro que qualquer pessoa com algum conhecimento ou relevância sobre o tema poderia fazer uma palestra e expor seu ponto de vista. Um urologista não seria necessariamente o mais indicado, penso, mas também nada o impediria. Certamente, na condição de médico urologista já terá tido contato com muitas dúvidas e questionamentos sobre sexo e sexualidade.

    Também não dá pra questionar o direito à liberdade de expressão, que, entretanto, sempre enfrentará algum limite, especialmente quando incitar ou promover algum tipo de discriminação, entre outras hipóteses.

    Pessoalmente, fico com as palavras do Desembargador Fukamoto. Promover a discriminação não é, evidentemente, apropriado num ambiente livre e democrático.

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  6. Agora, quanto à indenização, acho um pouco exagerada e inadequada. Paga e pronto. Não é assim.
    Melhor seria ter que dar outra palestra e expor claramente que ele pensa assim, mas que não é dono da verdade.

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  7. É lamentável constatar que pessoas que deveriam servir de exemplo de cidadania a dignidade cometam os mesmos erros dos moralistas irracionais que se proliferam pelo país...

    CERTÍSSIMA a posição dos alunos em entrar com uma ação contra esse "médico" que ao invés de construir conhecimento racional, nas mentes dos alunos, prefere propagar as mesmas falhas sustentadas pelo preconceito e pela discriminação

    AFF!

    Bjoxxxxxxxxxxx querido!

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  8. Que outros juízes tenham a mesma percepção e assim um bando de gente vai pensar duas vezes antes de dizer bobagens ... concordo com vc ... liberdade de expressão é uma coisa e deve ser garantida sim ... mas dizer merda com base em achismos e sem nenhuma fundamentação, ainda mais em um ambiente de educação é outra história ...

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  9. que espécie de professores são esses?

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  10. Eu penso que o principal culpado nesse sentido foi a direção da escola que não teve o cuidado de antes de autorizar que o referido medico abordasse suas ideáis (homofóbicas)não tomassem o cuidado de entender o que de fato ele iria falar num ambiente de democracia como bem citado.
    Apesar do valor ter sido grande, acho que vale aquele ditado: quando dói no bolso todo mundo se coça.
    Acaba que outros pensarão bem antes de repetir o mesmo ato.Bjs!

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  11. QUE ABSURDO. Um autêntico exemplo de situação em que a PLC 122 poderia ser aplicada. Imagine só a situação deste aluno homossexual (e os demais ainda não assumidos): puro constrangimento perante os demais. Que desnecessário.

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  12. Junnior, não foi provocação, foi apenas um comentário. Explicando: acho que um urologista é um profissional pertinente para falar sobre (homos)sexualidade, pelo menos na questão sexual propriamente dita. Inclusive nos casos de transexualidade, é o urologista um dos profissionais mais atuantes. O problema deste caso específico é que o urologista era um cara sem noção. E gente sem noção há em todas as áreas. Acho até que ele foi falar sobre saúde sexual em geral e a homossexualidade foi um dos temas abordados, ou era uma palestra especificamente sobre homossexualidade? Mas respondendo sua pergunta específica, seria muito bom para o adolescente conversar com o urologista antes de inciar a vida sexual, seja hétero ou homo - acho até mais útil do que com um psicólogo (tá, agora foi provocação com os psicólogos...kkk).

    Sobre a liberdade de expressão, concordo com o Alex M, ela é a ferramenta, o uso que cada um faz da ferramenta é que é o problema. Tem gente que usa o martelo para pregar um quadro na parede, outros, para destruir o quadro. Quem destrói o quadro deve pagar por isso!

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  13. DPNN: o tema era mesmo homossexualidade. Pelo menos é o que está escrito na matéria do Conjur.
    Enfim, continuo achando estranho convidar um médico urologista para palestrar sobre isso. Além do que citei na comentário acima, devemos levar em conta que entre os alunos gays pode (ou deve) haver as do sexo feminino, né?
    De qualquer maneira, obrigado por ter esclarecido seu ponto de vista.

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  14. Onde vai esse estúpido dar a próxima palestra? Pois eu também quero receber 50 mil de indemnização, porque me estão fazendo muita falta!

    Mas graçolas à parte, eu não acho, EXIJO! que a direcção da escola seja duramente penalizada por não acautelar a qualidade da informação transmitida aos seus alunos, assim como pelo gesto de má fé por terem agido com conhecimento do tipo de discurso do palestrante.
    E o médico também deverá ser severamente punido por várias instâncias, tanto pela Justiça como pelos organismos deontológicos médicos, pois o discurso dele não era científico mas de índole propagandística religiosa usando-se do seu estatuto de médico para dar credibilidade a um chorrilho de mentiras criminosas.

    Já é mais que tempo dessa corja religiosa ser remetida ao seu lugar, que é dentro das igrejas.

    Beijos

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