Uma novidade que vem ganhando espaço no universo LGBT por intermédio, claro, do judiciário, é o casamento civil dos casais gays. É bom lembrar que o Supremo Tribunal Federal ("STF") reconheceu a união estável e não o casamento civil para os gays. Contudo, se a lei sobre união estável diz que ela pode ser convertida em casamento, então, por analogia, os gays podem casar sim após registrarem suas uniões em cartório.

Mesmo antes de o STF estender tal direito aos gays, alguns registravam contratos para tentarem definir principalmente a divisão de bens. Com o advento do STF, em maio deste ano, os direitos se ampliaram, porém, aquém ainda aos do casamento civil.
[No casamento, os noivos podem escolher o regime de bens, a alteração do sobrenome, etc. Há necessidade de uma cerimônia com a presença de, pelo menos, duas testemunhas e um juiz de paz]

O que acontece na prática?

Os cartórios do Brasil dificilmente negarão um pedido dessa natureza - embora possam porque o legislativo não criou ainda nenhuma lei a respeito - porque sabem que a Justiça, cedo ou tarde, os obrigarão por meio de um mandado judicial. 

Casamento

É uma surpresa. O STF não se pronunciou sobre isso quando proferiu a sua decisão em maio, porém, talvez pela analogia ressaltada mais acima, alguns casais estão conseguindo converter a união estável em casamento civil. Mais surpreendente é que, em alguns municípios, os juízes estão deferindo pedidos direto de casamento, sem o processo da conversão. E mais admirável ainda é o Ministério Público emitir pareceres favoráveis.

Sem dúvida, um rápido avanço!

As notícias mostram que é no Estado de São Paulo que a prática vem sendo mais adotada, mesmo assim, não em todos os municípios. Há casos isolados de outros Estados, como o juiz Cícero Bezerra da Silva, de Pernambuco, que utilizou versos do poeta Fernando Pessoa para arrematar a sua decisão favorável no processo de conversão (02/08/2011) do casal Adalberto Mendes Pinto Vieira e  Ricardo Moreira da Costa Coelho, promotor de justiça e técnico judiciário, respectivamente:
O amor é que é essencial O sexo é só um acidente. Pode ser igual Ou diferente. O homem não é um animal: É uma carne inteligente(...)
As fotos acima são do primeiro casamento gay direto de Hortolândia - SP, realizado em 27 de agosto deste ano. Edinéia Rodrigues de Souza (32) e Kátia de Albuquerque (37) optaram pelo regime da comunhão parcial de bens (apenas os bens adquiridos após o casamento se comunicarão).

Assista aqui ao vídeo que mostra o primeiro casal que conseguiu na justiça o direito ao casamento homossexual, segundo informou o noticiário local: Jacareí, SP, junho de 2011. 

5 comentários:

  1. parabéns a quem pode casar ne?


    respondendo sua pergunta, Junior. sim, conversamos pelo msn sim, e ele é um fofo que eu adoraria namorar se eu morasse ai no Rio, mas não moro, então é impossível.

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  2. É um avanço de séculos em poucos meses !!

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  3. É, agora só falta o bem amado, e viva o progresso!

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  4. Tenho um relacionamento de + de 4 anos, mas sou contra o casamento gay.
    Sei lá, essa idéia de que o que Deus uniu o homem não separa, não é pra mim.
    Muitos casais casam-se hoje e dias depois já pedem a separação. Por que?
    Porque quando se casam se acham no direito de tomar posse do outro. E quando não há liberdade numa relação, esqueça, ela vai acabar.

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