Se você pretende se casar ou converter a sua união estável em casamento no Rio de Janeiro, como vem acontecendo em algumas cidades do Brasil, esqueça. Pelo menos enquanto o juiz  Luiz Henrique Oliveira Marques estiver no comando da 1ª Vara de Registros Públicos, a única da comarca.

Todos os requerimentos de oficialização de casamentos da cidade, sejam entre pessoas do mesmo sexo ou não, passam por ele para serem deferidos. No caso dos gays, são todos indeferidos.

Segundo a matéria publicada no O Globo, no último dia 22, o juiz afirmou que, por conta de uma determinação da Lei de Organização Judiciária do Estado, somente ele julga essa matéria:
Sei que existem outros juízes que acompanham a minha posição, como há aqueles que aceitam o casamento. Uma saída que as pessoas devem estar encontrando é procurar outro juízo onde isso tem sido admitido. Imagino que isso esteja acontecendo. Gostaria de pensar diferentemente, mas é minha posição jurídica e legal sobre a matéria. Obstante toda a tristeza que isso possa causar, não tenho como violar minha consciência e minha independência no julgar.
Como assim, gente?  Será mesmo que é porque ele julga pela inconstitucionalidade do pedido (por se ater ao fato de a nossa carta magna prever casamento apenas entre homem e mulher) ou há, por parte da pessoa Luiz Henrique Oliveira Marques, uma carga preconceituosa que sobrepõe ao cargo e à competência?

Logo o Rio de Janeiro que, além de ser um dos destinos preferidos pelos gays do mundo inteiro, o governador do Estado, Sérgio Cabral, foi o responsável por uma das ações judiciais histórias a respeito dos direitos dos homossexuais (julgada pelo Supremo em maio de 2011) ?

Uma pena. Os cariocas gays que, assim mesmo, tentarem fazer o pedido na Vara do Juiz, podem tentar durante as suas férias. Quem sabe o substituo seja mais tolerante, né? Fica a dica.
Ah, só pra constar, os paulistanos também encontram o mesmo problema. Nada de casamento gay em São Paulo.

10 comentários:

  1. Teremos ainda um longo caminho, mas pelo menos já conseguimos fazer valer alguns direitos civis que, na minha opinião, é o que importa.

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  2. Para mim é tudo uma palhaçada. É o aproveitamento hipócrita e cobarde, das instituições democráticas, para alguns fanáticos fazerem prevalecer vontades ditatoriais e mesquinhas.

    Beijos

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  3. "Graças ao Direito" em Recife pode!

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  4. Esse "sagrado filho de uma boa mãe", deve estar fora do juízo dele...
    Hipocrisia cega.

    Abraços Junior

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  5. A senadora Marta Suplicy sabendo desta tal independência jurídica, está "postando" o projeto de lei que reconhece a união homo afetiva como família, dado importante que falta na união civil entre pessoas do mesmo sexo, já que a constituição entende por família apenas a união entre um homem e uma mulher, e é isso que garante ao juiz essa tal independência constitucional.

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  6. Acho q vou ser uma voz discordante aqui agora ... infelizmente somos obrigados a reconhecer q o Juiz não está de todo errado pois não existe mesmo nenhum dispositivo constitucional q regulamente e autorize tal ato, embora alguns estejam aceitando e deferindo ... os casos deferidos, ao q me consta, são passíveis de questionamentos ... enfim, enquanto o Congresso Nacional não se posicionar sobre a questão teremos aceitar isto ...

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  7. Essa eu não sabia... ele deve achar que é cargo vitalício, só pode...

    E não entendi o pq do Dr Charles Bratz Xavier ser a favor desse disparate... :D

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  8. Quando pensamos que tudo caminha, ver isso numa cidade como o Rio de janeiro, de fato decepciona. Mesmo que isso possa causar sofrimento,achei tão justo essa frase dele que sinceramente não sei me choco ou choro.Crueldademodeon!

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  9. Não tenho elementos pra julgar a atitude do juiz, dizer que é motivada por preconceito também seria uma forma de prejulgar. Se for essa a motivação, é lamentável, é claro. Mas se for questão de constitucionalidade, aí temos de admitir que ele está apenas cumprindo a lei. Então vamos combater o que está realmente errado: o texto da constituição. Se ele for alterado, aí não haverá mais espaço para esse tipo de situação. Um abraço!

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  10. Ruim é que mesmo quando voltar das férias o dito cujo ainda pode cismar de anular os que foram conseguidos :p

    Eu concordo integralmente com o DPNN nessa.

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