O pesadelo que Nick Rhoades (fototem vivido nos últimos quatro anos começou três meses após um encontro sexual com outro homem em Iowa, EUA, Adam Plendl.
Rhoades, que é HIV positivo e tem 34 anos de idade, afirma que na ocasião do encontro, em junho de 2008,  estava tomando medicamentos anti-retrovirais e sua carga viral - quantidade de vírus em seu sangue - era indetectável. Ainda segundo ele, o preservativo foi usado durante o sexo praticado por ambos. Entretanto, Plendl chamou a polícia porque Rhoades não revelara o seu estado sorológico. O que aconteceu depois, diz Rhoades, mudou sua vida para sempre. 
O administrador de hotel foi preso três meses depois. Acusação oficial: transmissão intencional do HIV - um crime de classe B em Iowa. Outros crimes nesta categoria incluem o homicídio, o sequestro, o tráfico de drogas e o roubo.

Eu entrei em choque tentando descobrir aonde tudo isso ia parar. Meu coração estava disparado em um milhão de batidas por hora. Eu nunca havia tido problemas
Plendl, 22 anos de idade na época, diz que sua vida mudou para sempre; que sofreu uma depressão severa e ataques de pânico enquanto aguardava o período da "janela" para descobrir se estava ou não infectado. 
Foram 181 dias de puro medo. É assim que você fica durante o tempo da janela de seis meses quando você não sabe. As pessoas que são HIV positivo têm a obrigação moral e legal de informar aos parceiros sexuais a sua soropositividade e as pessoas devem ter escolha se devem ou não se envolver com alguém HIV positivo quando elas não são. Neste caso, essa escolha - que eu considero um direito - não foi concedida a mim.
Em muitos países, infectar outra pessoa com HIV, intencional ou negligentemente, é crime. Nos Estados Unidos, o Center for HIV Law and Policy (espécie de delegacia especializada) diz que 32 estados - incluindo Iowa - e dois territórios - Guam e os Ilhas Virgens - prescrevem tal ato como crime. Rhoades acabou se declarando culpado sob influência de seu advogado: Entrei na confissão de culpa com base no parecer do meu advogado. Eu realmente não entendia a lei, eu não entendo o suficiente disso para saber se deveria ou não confessar-me culpado, justificou.

Ele então foi para a cadeia, mesmo o hospital confirmando o resultado negativo para todos os exames de HIV feitos por Plendl durante o período. Sua fiança foi estabelecida em US $ 250.000. Incapaz de pagá-la, Rhoades passou nove meses na prisão do condado de Black Hawk:

Foram seis semanas em confinamento solitário. Eu ficava numa cela durante 23 horas por dia e com uma câmera 24 horas por dia. Apenas uma visita por semana era permitida. Eu não podia sequer olhar por uma janela. Durante nove meses eu nunca vi o sol, exceto por um tempo a caminho de uma consulta médica. 
Fui levado à consulta médica algemado e com grilhões, trajando o macacão laranja da penitenciária. Uma mãe e a sua filha me viram naquele estado na sala de espera, levantaram-se e afastaram-se de mim. Não me sentia humano. 
A sentença veio no dia 11 de setembro de 2009 e condenou Rhoades a 25 anos de prisão. Ele então foi transferido para uma penitenciária em Clarinda, Iowa.
Após quatro meses, em janeiro de 2010, em Clarinda, por meio de uma campanha bem-sucedida endereçada ao juiz pedindo que ele fosse libertado, a sentença de Rhoades foi revisada. Seus 25 anos foram reduzidos para o tempo que ele esteve preso e mais cinco anos de liberdade condicional supervisionada. Ele também foi obrigado a se registrar como agressor sexual e continuará assim para o resto da vida.

Quando você é um criminoso sexual existe muito estigma. As pessoas tiram conclusões precipitadas. Minha vida mudou para sempre. Faça uma busca no Google em meu nome e coisas horríveis virão à tona. Deixei de ter a minha vida e a minha saúde privadas. Elas agora são de domínio público...
[CNN]
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Na América Latina, 12 países já julgaram casos de transmissão de HIV como tentativa de homicídio ou outro tipo de crime, entre eles o Brasil. Apesar de não ter no Código Penal menção à contaminação ou exposição ao vírus como forma de crime, o Brasil classificou casos de transmissão como homicídio culposo ou tentativa de homicídio de forma cruel. A interpretação recebeu aval de investigadores, promotores e juízes e ao menos dez pessoas foram condenadas.

E aí, o impasse se formou. O que você achou disso tudo?
Opine no Forum IdG (criado há mais de um ano para debates e ainda não inaugurado). Creio ser o espaço mais apropriado. Há mais dados e interação. Registrei o meu ponto de vista e acrescentei colocações da grande jurista brasileira, Maria Helena Diniz. Ela dá um panorama sobre a corrente majoritária entre os juristas do país. Clique aqui (ou no final do site, no menu ao pé da página), preencha os campos com os seus dados (nome, e-mail, etc) e dê a sua opinião.

9 comentários:

  1. Nossa... vários séculos após a peste que devastou a Europa e o Homem parece não ter aprendido nada! É a história se repetindo: isolemos os “malditos”, os infames, os alvos da ira divina! Isso é tão desanimador! E todos somos culpados, em especial a “minha classe”, que deveria, ao menos, informar decentemente, já que não tem capacidade de fazer coisa melhor...

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  2. Reafirmo tudo o q o Cesinha colocou em seu coment com muita propriedade ... é como sempre digo ... daqui alguns anos, qdo nossa história for escrita, seremos colocados como IDADE MÉDIA II ... felizmente a história é cíclica e NOVA IDADE DE LUZES está por vir ...

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  3. meu Deus! o cara não estava contaminado! nada aconteceu! afinal eles tinha usado camisinha... e ele ainda foi condenado?!

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  4. Primeira vez que leio sobre este tipo de caso aos olhos da lei, bem importante para reflexão.
    Eu penso que quando um usa camisinha dois se protegem, se o soropositivo além de se cuidar usou preservativo, não ha crime, afinal, onde esta o direito dele de nao falar sobre sua saude.Bom fim de xemana a todos.

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  5. Também reafirmo tudo o que Cesinha comentou. A questão é muito mais complexa.
    Imaginar o isolamento dos portadores é fugir á responsabilidade de cada um consigo mesmo.

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  6. Cruel,desumano,precipitado,segregador e uma vida pra sempre arruinada...
    Ai,a humanidade me assusta...

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  7. Embora seja um horror, é demasiado humano: isolar, segregar, punir o que, além de causar medo, parece conter a semente da maldição. E isso acontece recorrentemente na história. Aguardando o dia em que os medos deem lugar em definitivo à razão...

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  8. Concordo com o Lucas... o medo é o motivo maior de tais comportamentos. Um medo regido, nesse caso, pela ignorância e injustiça.
    Anos que marcarão a vida do rapaz. Triste isso. Não se ter direito a privacidade.
    Abraços

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  9. Pura ignorancia pena ainda existir pessoas tão maldosas ruins na sociedade sem nem uma compaixao ao proximo ou respeito imprudencia total cade nessa hora direitos do cidadão ...Parece tempo da escrividão no Brasil onde as pessoas escuras eram sujeitas a puniçoes sem dever só por ser diferente...Onde gora estão religiosos que não ajudam esse rapaz sumiram fingem que não VÊ...

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