Os gays são responsáveis pela onda de peladões na Castro Street, bairro predominantemente gay da cidade de São Francisco? E a nudez pública, é liberdade de expressão ou ofensa ao pudor alheio?

No Brasil, com exceção de lugares permitidos, como praias de nudismo, a nudez exposta ao público é vista como lascívia. Se você der pinta de Adão ou Eva na rua poderá ser enquadrado no artigo 233 do Código Penal (Ato Obsceno. Pena de detenção: 3 meses a 1 anos, ou multa). Legalmente, serão analisados
aspectos como intenção (dolo) e a maneira pela qual você foi flagrado (ato libidinoso, etc).

Já nos EUA a coisa é diferente. A nudez em público é permitida, desde que não seja provocativa. Se proibida, pode violar a liberdade de expressão, um dos princípios constitucionais mais sustentados pelos tribunais americanos, incluindo a Suprema Corte.

Lei nova impede o nudismo em São Francisco (EUA)

Em São Francisco (estado da Califórnia), algumas pessoas decidiram usar essa liberdade de forma mais, digamos, expressiva. Elas têm circulado por ruas e avenidas completamente nuas, inclusive em locais inusitados para o 'traje', como lanchonetes, padarias e parques. 

Para a tristeza e sob protestos dos adeptos, os vereadores de São Francisco aprovaram esta semana a nova lei municipal que proibirá as pessoas de ficarem nuas em lugares públicos a partir de fevereiro de 2013, quando entrará em vigor.

Vereador representante da comunidade gay é autor do projeto anti-nudismo

Afinal, os gays são os responsáveis? Quem explica é João Osório de Melo, correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

"Na verdade, tem ocorrido um tipo de agressão inusitada aos gays na Castro Street de San Francisco. A maioria dos gays da cidade mora nessa área. Os bancos e todo o comércio são operados por gays, de uma maneira geral. Mas são homens que odeiam os gays que desfilam nus pela Castro Street, como forma de agredi-los, explicou o vereador, autor do projeto de lei. Para ele, essa seria uma forma de desrespeito.

O projeto de lei foi proposto por Scott Wiener, vereador que representa a comunidade gay de São Francisco. "Algumas pessoas têm tentado pintar essa questão com as cores dos direitos dos gays. Mas não tem nada a ver. O que está por trás do projeto é o comportamento das pessoas em todas as comunidades e o respeito que devemos ter uns com os outros", disse ele ao 'San Francisco Chronicle'.

O que dizem os advogados

Ficar nu em lugares públicos é uma forma de liberdade de expressão admissível, dizem os advogados: "Às vezes, as pessoas preferem declarar seus pensamentos au naturel", afirmam. Assim, uma manifestação do pensamento sem roupas, sem cosméticos ou qualquer acessório artificial, como define a expressão francesa, estaria protegida pelo direito à liberdade de expressão.

Ckiara Rose, manifestante que protesta contra a aprovação da lei, crê na justificativa dos advogados e diz que o argumento de Scott não justifica caçar liberdades individuais: "A liberdade não é uma coisa que é concedida por um grupo de pessoas a outro, quando se vive em um Estado de Direito. Todos nós, homens, mulheres e crianças, já nascemos com ela. Essa lei visa banir a nossa liberdade de expressão".

4 comentários:

  1. Comentar daria pano para mangas.
    Ainda é um discussão melindrosa e que virá a forum público um dia, a da nudez e todos os tabus de pudor em torno dela. Mas até lá continuaremos vivendo vivendo sob a ditadura moral judaico-cristã durante muito mais tempo.
    Liberdade?! Liberdade de expressão?! Liberdade de identidade?! Que é isso???

    Beijos

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  2. PS: Ah! Adorei a dancinha do menino Rodnei no vídeo ao lado! UHU!!!... Adorei a dancinha e o menino! ;)

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  3. Pois é, não sei o que dizer também, porque a nossa educação sempre foi tão repressora, a gente nota até nas novelas brasileiras, que a nudez feminina aparece com menor pudor que a masculina. Quando surge a masculina parece que já causa uma série de emoções, visões,pertubações. Agora lá onde a liberdade de expressão tem vez, acho que proibir talvez não seja o caminho.Sei lá. Passei a bola...risos! Bjs!

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