A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) formalizou pedido ao Itamaraty para obter passaportes diplomáticos aos seus representantes e, no último dia 17, expediu um ofício endereçado ao ministro Antonio Patriota informando que pretende denunciar o órgão diplomático ao Ministério Público Federal pela omissão na resposta, a qual pode ser também compreendida como uma rejeição do requerimento.

Toni Reis, presidente da ABGLT, defende seu pedido com o mesmo fundamento usado pelo Itamaraty para conceder passaportes diplomáticos a líderes religiosos: a Associação LGBT também realiza trabalhos de promoção e defesa dos direitos humanos - no caso, aos LGBT em vários países:

"Esperamos que mandem [Ministério das Relações Exteriores -MRE] a resposta o mais breve possível, para que possamos tomar as providências cabíveis, tanto em caso positivo quanto negativo. O certo é que o acesso ao passaporte diplomático seja isonômico. O MRE  deve respeitar o princípio da isonomia [igualdade] e considerar o pedido da associação, que também tem atuação em outros países."

O Itamaraty informa que a concessão do documento diplomático aos líderes religiosos foi legal, pois há permissão para a emissão de até dois passaportes por ordem religiosa - o órgão chama de "continuidade do trabalho no exterior" -, mediante solicitação formal e fundamentada. A ABGLT solicitou passaporte a 14 pessoas, em nome de 256 organizações as quais representa.

Os passaportes diplomáticos foram concedidos aos líderes religiosos: (i) Romildo Ribeiro Soares, conhecido como R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, e a sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Soares; (ii) Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus; (iii) Valdemiro Santiago de Oliveira e a esposa Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Vantagens

De acordo com a norma que regulamenta a questão (Decreto 5.978), têm direito ao passaporte diplomático autoridades do Estado brasileiro – como ministros, parlamentares e governadores – , membros do corpo diplomático e demais pessoas que devam portá-lo de acordo com o “interesse nacional” - caso no qual se encaixariam os passaportes concedidos aos líderes religiosos e, por extensão, os solicitados pela ABGLT.

Os portadores desse documento têm alguns benefícios, como o direito à fila especial, e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Por outro lado, o Itamaraty explica que o passaporte diplomático não dá imunidade diplomática nem muda procedimentos aduaneiros. O portador é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal, mas o protege quando viaja em missão de paz para países em conflito.

Você considerou a fundamentação da ABGLT válida para a obtenção dos passaportes a seus representantes ("interesse nacional" - Decreto 5.978)?

2 comentários:

  1. Acho certíssimo.
    Agora, a ALGBT está ilhada dentro do próprio partido. Travou todos os pedidos pela BURRICA do Grupo gay da Bahia (GGB) dar troféu de inimigo da causa a Dilma Rousseff. Se a Dilma e o PT são inimigos, quem será amigo?

    http://roberto-cavalcanti.blogspot.com.br/2012/03/grupo-gay-da-trofeu-de-inimigo-da-causa.html

    Tá mais do que certo negar por causa do status de "inimiga" pra Dilma. Agora, no caso dos evangélicos, eles se mostram inimigos das ideias e não das pessoas. Ou eles deram algum prêmio de "inimiga" pra Dilma.

    Quando o cara não tem inteligência, só basta lamentar.
    GGB cagou tudo.
    #Lamentemos
    #Oremos

    ResponderExcluir
  2. bem, parece rixa boba na minha opinião, temos coisa mais importantes que discutir do que passaportes diplomáticos né?

    ResponderExcluir

Para se cadastrar, preencha o formulário na coluna do lado direito do blog.
Seu comentário é bem vindo, desde que:
1. possua nome e link válidos;
2. não contenha cunho racista, discriminatório ou ofensivo a pessoa, grupo de pessoas ou instituições;
3. não contenha cunho de natureza comercial ou propaganda.
Grato pela compreensão.