Prefeituras das duas maiores cidades do Brasil estão pondo em prática projetos que visam evidenciar a dignidade à população LGBT em concomitância às garantias dos direitos humanos. Tais ações são  necessárias e deveriam ser recorrentes nas gestões municipais de, pelo menos, todas as cidades/capitais do país. É bom ressaltar que a conjuntura religiosa e política atual pede isso, haja vista as eleições do novo Papa e do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, grandes opositores dos direitos dos homossexuais.

Rio de Janeiro

Desde o início de fevereiro, o coordenador especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio (CEDS-Rio), Carlos Tufvesson, está pondo em prática o projeto #CapacitaCEDS realizando cursos de capacitação de servidores municipais para atendimento a homossexuais, travestis e transexuais em unidades da rede de saúde do município. A previsão é que, até o fim do ano, os servidores de todas as unidades de atenção tenham sido capacitados.

As capacitações têm como objetivo principal orientar os funcionários e colaboradores a respeito do decreto 35816, que determina a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde informar os órgãos competentes sobre as ocorrências de violências sofridas por Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e Transexuais (LGBT) motivadas por homofobia na rede de saúde no âmbito municipal, público e privado, com detalhamento dos fatos, local de ocorrência e as providências adotadas. Elas contemplam também a orientação sobre outros decretos municipais transversais às temáticas abordadas pela CEDS-Rio, como respeito ao nome social de pessoas trans e a lei 2475/1996.

Essa capacitação faz parte do programa Rio Sem Preconceito, que atua com a questão dos direitos humanos e não apenas da diversidade sexual. Ele é baseado no princípio da dignidade humana, base de nossa constituição e da declaração universal dos direitos do homem. Durante os cursos, a intenção é mostrar que as leis de direitos humanos têm grandes benefícios para a sociedade, pois ao tutelar uma minoria, atingem todos os cidadãos independentemente de raça, credo, religião ou orientação sexual. Afinal, todos já sofremos algum dia algum tipo de discriminação. O preconceito não atinge só os homossexuais e não será admitido no Rio de Janeiro – explicou Tufvesson.

São Paulo

a Coordenadoria de Políticas LGBT, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo, com a participação do secretário Rogério Sottili e do coordenador de Políticas LGBT, Julian Rodrigues, promove debates da série #dialogoSP, ouve reivindicações e críticas e reafirma proposta de uma 'nova forma de governar São Paulo' contra 'cidade proibida'

Um dos problemas mais importantes a se enfrentar, segundo o secretário Sottili, é vencer o preconceito arraigado na sociedade. “São Paulo e o Brasil sofrem com uma cultura de violação dos direitos humanos, e vencer isso depende de um longo trabalho de educação”, disse.

Sottili disse ainda que a Secretaria de Direitos Humanos está disposta, mais do que debater, a ouvir críticas, “...porque a democracia precisa de críticas para construir políticas públicas.” Representantes da comunidade LGBT apresentaram sugestões e demandas durante o debate. Algumas das principais reivindicações são: albergues para pessoas em situação de abandono; estrutura para as Coordenadorias de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads), subordinadas à SMDH; políticas de emprego; comunicação mais eficiente da prefeitura; políticas educacionais voltadas ao combate do preconceito, entre outras.

Dário Neto, membro do setor LGBT do PSOL, disse que a nova gestão da prefeitura ainda não nomeou os representantes da SMDHC para o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, órgão consultivo e vinculado à Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual. Segundo Neto, isso é um sintoma de falta de diálogo. O coordenador Julian Rodrigues desmentiu a informação e disse tratar-se de “má-fé”. Segundo ele, “o conselho foi nomeado na semana passada e a primeira reunião será realizada até o final do mês de março”.

Fontes: Brasil Atual e Diário Democrático
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2 comentários:

  1. parabéns a vcs Cariocas e aos Paulistas tb ... fica o exemplo para o resto do Brasil ...

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  2. è isso ai,mais um grande passo a ser seguido!

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