[Por: Extra]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aprovou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A decisão, da última quinta-feira, 18, foi do Desembargador Valmir de Oliveira Silva, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio. Com isso, o estado passa a ser o 11º a aprovar o casamento homossexual.

A partir da data da decisão, é possível que qualquer casal homossexual possa solicitar no cartório a habilitação para o casamento civil. Se, 15 dias após a publicação da ordem de serviço, não aparecer nenhum impedimento ou causa suspensiva a união, os dois serão considerados casados.

O Programa Estadual Rio Sem Homofobia, o Núcleo de Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Estado do Rio e o Departamento de Projetos Especiais do Tribunal de Justiça do Rio, que realizaram juntos três cerimônias coletivas de uniões estáveis em 2011 e 2012, planejam a realização de uma nova cerimônia coletiva para comemorar a habilitação direta de casamentos homoafetivos.
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No mundo, já são 13 países que aprovaram o casamento gay com leis federais. Somente em 2013 foram quatro: Reino Unido, França, Uruguai e Nova Zelândia. Leia em: "Nova Zelândia é o 1º da Ásia-Pacífico e o 13º país a aprovar o casamento gay"

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