[UOL, 10 de maio de 2013]

Chamado de “veado” pelo subgerente e ouvindo do gerente que se ficasse “mais um minuto na barriga da mãe, nasceria menina”, um empregado de um supermercado de Sabará (MG), região metropolitana de Belo Horizonte, ganhou na Justiça o direito a receber R$ 5 mil de indenização por danos morais.

A decisão, em segunda instância, divulgada nesta sexta-feira (10), é do TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais). De acordo com o processo, o empregado era hostilizado dentro do estabelecimento pelo gerente e subgerente. Os chefes tratavam o empregado de forma desrespeitosa e discriminatória, fazendo brincadeiras constrangedoras, com referências à opção sexual.

A assessoria de imprensa do TRT-MG informou, porém, que como se trata de “crime contra a honra”, a corte não divulga os nomes dos envolvidos, nem da empresa.

De acordo com testemunha ouvida no processo, o gerente e o subgerente, além dos xingamentos constantes, tratavam o funcionário de forma diferenciada dos demais empregados. Em primeira instância, ficou comprovada a homofobia e fixada indenização em R$ 10 mil. O desembargador José Murilo de Morais reiterou em sua decisão a condenação do estabelecimento, porém, reduziu o valor da indenização por dano moral em R$ 5 mil.

Segundo o desembargador, o empregado foi perseguido pelo gerente e subgerente da loja, o que “constitui violação ao direito da personalidade, em especial, à honra e à liberdade do trabalhador”.

“A relação preconceituosa feriu a dignidade, a imagem, a tranquilidade de espírito e a liberdade individual do funcionário”, afirmou Morais na sentença. Segundo o desembargador, há muitos casos de abusos e intolerância nas relações de trabalho, onde deveria vigorar o respeito entre as partes para o desenvolvimento tranquilo das atividades produtivas.

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