Publicado em: O Tempo
Por Aline Diniz

Essa matéria deveria ser publicada em centenas de sites por todo o mundo! Além de abordar um julgamento histórico sem precedentes -- um dos réus confessou que matou porque a vítima era gay --, percebe-se uma artimanha jurídica de sucessivos adiamentos. O intuito talvez seja atingir o prazo prescricional que, via de regra, é 20 anos. Se nossa legislação penal qualificasse o homicídio em homofobia, para casos em que as vítimas morrem porque são homossexuais, seria um crime imprescritível.

Mas vamos à matéria da jornalista  Alina Diniz.

"Em uma noite de 2002, a vítima foi atraída para o apartamento de um homem que se dizia apoiador da arte; entretanto tudo não passava de emboscada, o jovem, que completaria 30 anos, foi atingido com 5 tiros.

Os dois homens acusados da morte do bailarino, ator e coreógrafo Igor Leonardo Lacerda Xavier, assassinado há 11 anos, em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, vão ser julgados na próxima terça-feira, dia 27 de agosto, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. O júri é considerado inovador, já que esse será o primeiro julgamento do país em que os réus confessam que a motivação foi a homofobia.

O assassinato aconteceu em uma noite de 2002, quando a vítima foi atingida por tiros depois de ser atraída para o apartamento de Ricardo Athayde Vasconcelos (foto abaixo), que se dizia apoiador da arte. Diego Rodrigues, um dos filhos de Vasconcelos, é o outro réu no caso.

Em depoimento na época do crime, Vasconcelos confessou que matou o bailarino e coreógrafo porque tinha horror a homossexuais. “Igor foi morto por homofobia”, afirma o poeta Aroldo Pereira, amigo próximo da vítima.


Márcio Athayde, irmão de Diego, chegou a ser pronunciado  por fraude processual, acusado de ter dado fuga aos supostos assassinos de  Xavier. No entanto, de acordo com informações do Fórum Lafayette, dar fuga a parente é passível de absolvição, segundo a Constituição. Sendo assim, Athayde não será julgado.

Debate. Vasconcelos e o filho são acusados do crime e estão em liberdade. A assessoria do fórum informou que eles serão julgados pelo crime de homicídio qualificado, e não por homofobia, já que essa qualificadora não existe na legislação brasileira.

Para a ex-desembargadora e presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Berenice Dias, esse julgamento é algo inovador, já que ela nunca presenciou outro durante sua carreira.

De acordo com o pesquisador Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), é preciso mais celeridade na investigação de crimes contra homossexuais. “Uma delegacia especializada em minorias que incluísse os gays poderia ajudar. O grito é a primeira arma do oprimido”, declarou o pesquisador."

2 comentários:

  1. o caso está repercutindo muito por aqui ... existe até uma mobilização para vigília gay e simpatizantes no fórum durante o julgamento ...

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  2. "... dar fuga a parente é passível de absolvição,..." Como assim? Lei é lei! É para ser respeitada e cumprida! Quem colabora com criminosos é cúmplice, logo criminoso. Que macacada é essa de parente estar poder obstruir o cumprimento da lei?

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