A Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo ("Secretaria") publicou edital que torna público concurso que visa selecionar 16 projetos de manifestações culturais com temática LGBT.  A ação é realizada por meio do ProAC Editais e as inscrições começaram no último dia 02 e seguem até o dia 16 de outubro de 2013.

Os projetos podem ter uma ou mais atividades que promovam inciativas culturais ligadas à comunidade LGBT, conforme abaixo:
  • Apresentações públicas de manifestações culturais com temática LGBT;
  • Realização de atividades de valorização, preservação e difusão das manifestações culturais com temática LGBT; 
  • Realização de atividades voltadas à promoção da visibilidade e referenciação de direitos;
  • Publicação de livro(s) com temática LGBT; 
  • Produção de registro audiovisual (DVD) com temática LGBT;
  • Produção de espetáculos teatrais com a temática LGBT;
  • Produção de espetáculos de dança com a temática LGBT;
  • Produção de registro musical (CD) com temática LGBT.
O valor máximo para apoiar os 16 projetos selecionados será de R$ 440.000, divididos em 02 (dois) módulos:
  • Módulo 01: Seleção de 06 (seis) projetos com prêmio de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada;
  • Módulo 02: Seleção de 10 (dez) projetos com prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada.
Os demais detalhes estão no edital (via portal do governo do estado de SP). Mas o que correspondem ou compreendem exatamente as tais "manifestações culturais com temática LGBT"? De acordo com o edital e o entendimento da Secretaria:
  1. De LGBT compreendem-se por lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais ou transgêneros;
  2. Projetos de promoção das manifestações culturais com temática LGBT são propostas que favoreçam as condições de reprodução, promoção do conhecimento e do reconhecimento da importância dessas manifestações no processo de construção da sociedade paulista e brasileira;
  3. Apresentações públicas de manifestações culturais LGBT correspondem a exibições públicas de atividades artísticas com temática LGBT, tais como: espetáculos de teatro ou dança, eventos musicais e festivais, entre outros;
  4. Realização de atividades de valorização, preservação e difusão das manifestações culturais com temática LGBT – são atividades cujo(s) tema(s) estejam relacionado(s) ao universo LGBT, tais como: exposições de artes plásticas, entre outros;
  5. Realização de atividades voltadas à promoção da visibilidade e referenciação de direitos – são atividades relacionadas à realização de Paradas, cursos, palestras, seminários, encontros, semanas da diversidade, entre outros;
  6. A publicação de livro(s) e a produção de registro audiovisual (DVD) com temática LGBT compreendem exclusivamente conteúdos relacionados ao universo LGBT;
  7. A produção de registro musical (CD) compreende exclusivamente atividade musical desenvolvida com temática LGBT;
  8. Produção de espetáculos teatrais com a temática LGBT; produção de espetáculos de dança com a temática LGBT – compreende exclusivamente atividade desenvolvida nas linguagens de teatro e de dança, cujo conteúdo esteja exclusivamente relacionado ao universo LGBT.

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