Reconhecimento das uniões homoafetivas de militares e benefícios a seus companheiros/dependentes começa a ser uma realidade menos penosa nas Forças Armadas do Brasil. 

Para você perceber o grau de importância da decisão do Supremo Tribuna Federal (STF), de maio de 2011, quando equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, até as Forças Armadas do Brasil ("FAB") estão efetuando mudanças administrativas para facilitar a vida de militares que assumem seus companheiros visando garantir-lhes benefícios como plano de saúde e todos os demais direitos concedidos aos heterossexuais. 

Apesar de não haver menção a respeito do tratamento dado ao jovem gay assumido que resolve ingressar na FAB, subtende-se que surge uma tendência para esses registros nos quartéis. Isso fica claro por meio das ações administrativas que já são efetivadas no âmbito das corporações. A Marinha, por exemplo, alterou suas normas internas e eliminou os termos “mulher” ou “marido” para admitir os parceiros dos militares como dependentes, passando a denominá-los “cônjuges”.

Segundo o levantamento realizado pelo Ministério da Defesa, a pedido do site G1, o maior número é registrado na Marinha: são 26 militares, 23 deles apresentaram declaração de união estável e outros três, certidão de casamento. Já o Exército registra três pedidos, enquanto que a Aeronáutica diz que não é possível fazer um levantamento, pois o sistema de registro não faz essa distinção. Pelo menos um caso é confirmado: em abril, a FAB reconheceu como dependente o marido de um sargento homossexual que é controlador de voo no Recife (PE).

São pelo menos 30 militares gays e lésbicas, que tiveram os cônjuges oficialmente reconhecidos como dependentes, garantindo acesso aos sistemas de saúde, de moradia e previdenciário. Os dados foram contabilizados até o mês de setembro de 2013.

O Exército diz que realiza as mudanças em obediência estrita ao que manda as leis vigentes (ou a justiça, espera-se) e que está em processo de adequação de todas as normas que regulam a inclusão de dependentes de união homoafetiva. Por outro lado, garante que, enquanto adapta seus manuais, os militares que vivem em união homoafetiva não precisarão recorrer à Justiça. Os pedidos serão reconhecidos administrativamente. Ufa!

Bem diferente da Marinha que agiu “proativamente” na primeira revisão das normas internas, em 2011, no sentido de adequá-las à decisão do STF. 

A Aeronáutica afirmou também que não faz distinção: os documentos internos, tal qual a Marinha, já usam o termo "cônjuge".

Na opinião do ativista LGBT, Claudio Nascimento da Silva, 41 anos, o exército está desatualizado no tocante à garantia desses direitos. Além de ciente das normas, já que dirige o setor correlato na secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, ele é cônjuge beneficiado do cabo reformado João Batista Pereira da Silva, de 41 anos -- dois dos quais brigando pelo reconhecimento do companheiro.
“Quando solicitamos a equiparação de direitos, um oficial nos disse que éramos loucos, que os militares nunca reconheceriam um casal gay. Queríamos que a Marinha mudasse as regras e que outros militares pudessem ser beneficiados sem ter que sofrer o que sofremos. Por isso optamos por brigar internamente, fazer a Marinha mudar, em vez de buscar o meio judicial. O Exército está atrasado. Hoje, os princípios são de igualdade. Não estamos mais no tempo da ditadura. Somos procurados por muitos militares que querem orientação e ficam com medo de preconceito nos quartéis”.
João Silva (à esquerda) e Claudio Nascimento foram fundamentais à proatividade da Marinha
Arquivo pessoal - Via G1
Confira fotos de mais casais militares que marcaram o mundo.

Em 2008, Os sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredo se tornaram o casal militar mais conhecido do Brasil por ter assumido a homossexualidade. Desesperados pela perseguição sofrida por conta de uma denúncia de corrupção, o casal resolveu expor a relação e as ameaças que recebiam.Alcântara é autor do livro "Soldados não Choram".

Matthew Phelps, oficial da marinha americana, e seu companheiro, Ben Schock, o primeiro casal gay engajado na Casa Branca
Foto da Out Magazine - casamento em base militar
Militar gay recebido pelo companheiro (2012)
Foto postada pela Forças Armadas de Israel em comemoração ao Dia do Orgulho Gay (2012)
12 de agosto de 2013. Foto fornecida pela Marinha dos EUA. Em Connecticut, suboficial Jerrel Revel, à esquerda, de volta após 6 meses em submarino, propõe casamento ao namorado - um marinheiro. Cerca de 200 pessoas estavam reunidas no cais da Base Naval Submarine. "Eu realmente não me importei com todo mundo em volta", disse ele ao The Day of New London.
Julho de 2013. Policial militar de Mato Grosso do Sul  participou de cerimônia coletiva de casamento homoafetivo fardada. Ela afirmou que se sentiu orgulhosa de sua orientação sexual e da organização policial a que serve.

Dezembro de 2011.  Marissa Gaeta e Citlalic Snell protagonizaram o primeiro beijo lésbico na tradicional volta para casa dos oficiais norte-americanos. As duas foram fotografadas na Virgínia, ao se reencontrarem depois de 80 dias.

Fevereiro de 2012, a foto do sargento Brandon Morgan beijando seu parceiro, Dalan Wells, após o retorno de Morgan do Afeganistão, causou frenesi na internet. Só no primeiro dia, a imagem foi curtida mais de 15 mil vezes, compartilhada por quase três mil pessoas e recebeu mais de três mil comentários na página “Marinheiros Gays”.

3 comentários:

  1. o tempo passa e felizmente, espero, as coisas vão mudando para melhor ...

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  2. Sinal dos tempos. Feliz por viver e ver esse tipo de mudança.
    Feliz por te conhecer Junior, que é ativista na informaçao.
    Beijos

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