A política beneficiará muito os casais gays homens que adotarem filhos.


Na última quinta-feira (26), o Facebook comunicou a seus empregados, de todos os escritórios espalhados pelo mundo, que terão direito à licença parental remunerada de quatro meses, a partir de 1º de janeiro de 2016, tal qual ocorre com as mães [No Brasil, a licença maternidade é de 6 meses].

A política vale para mães, pais e casais do mesmo sexo, tanto de recém-nascidos como de adoções.

"Estamos comprometidos em proporcionar aos nossos funcionários os recursos que precisam para se sentirem apoiados, tanto no trabalho, quanto em casa, e acreditamos que o aumento da quantidade de tempo de licença remunerada é a coisa certa a fazer. Os novos pais, incluindo também os homens, devem ser capazes de criar elos com seus novos filhos desde os primeiros dias de sua existência", diz no comunicado Sheryl Sandberg, chefe operacional do Facebook.

O presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg, anunciou que fará jus ao direito após o nascimento de sua filha. Mas ficará apenas dois meses em casa.


Atualmente no Brasil, a Constituição Federal concede licença-paternidade de apenas cinco dias aos pais. Alguns casais gays homens recorrem à justiça para estender esse prazo. Mas a batalha é árdua.

O servidor público Mailton Alves Albuquerque, de 38 anos, e seu parceiro Wilson Alves Albuquerque, de 43, estão juntos há 18 anos. Em 2012, com a chegada de Maria Tereza, filha biológica de Mailton, eles se tornaram o primeiro casal homoafetivo a ter dupla paternidade reconhecida legalmente. 

Mas foi em 2014, com a chegada de Teo, filho biológico de Wilson, que o casal conseguiu um feito inédito. Ao invés de licença-paternidade, Mailton requereu a licença-maternidade e assim foi concedida a primeira do País para um gay. Isso quer dizer que, em vez de cinco dias em casa, como todo pai de recém-nascido, Mailton ficou seis meses de licença em casa, dedicando-se exclusivamente a seu bebê. 


Para conseguir, Maílton seguiu as vias administrativas, ao invés de recorrer à ao Judiciário. 

"A matéria é nova, ainda não está doutrinada e, por enquanto, achamos que a expressão mais adequada seria licença maternidade mesmo. Isso porque a decisão foi baseada nos moldes utilizados em adoções - explica a chefe da Procuradoria Jurídica da prefeitura de Recife, Flávia Castanheira.

"Tendo em consideração que a licença maternidade constitui direito voltado essencialmente ao bem estar dos filhos, penso que realmente não há justificativa para negar ao casal composto por pessoas do mesmo sexo o tratamento previsto para casais heterossexuais, que adotem criança recém-nascida", afirmou o procurador judicial Giovani Aragão em seu parecer, ao liberar "a licença ao requerente, nos mesmos moldes do previsto para servidoras que adotem recém-nascidos".


Via O Globo
Imagens: Vishwa Gujarat e BOL




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