Professor Gary Ferguson, especialista em estudos LGBTI da Universidade de Virgínia, E.U.A., revela a história de 450 anos do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Saint John of th Latin Gate, Roma. Aqui, segundo Montaigne, se realizou uma cerimônia de casamento entre dois homens no séc XVI [Foto Aristofane- TripAdvisor]
No final do século XVI, o famoso jurista, filósofo e ensaísta francês Michel de Montaigne (1533-1592) escreveu sobre dois casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O primeiro envolve mulheres no leste da França, o segundo um grupo de homens em Roma. Na época, casamentos entre pessoas do mesmo sexo não eram reconhecidos pelo direito religioso ou civil, e a sodomia era crime - termo que inclui uma gama de atos sexuais. Se os envolvidos fossem descobertos eram levados a julgamento e punidos, às vezes com a morte.

Casamento entre homens ou entre mulheres pode parecer uma concepção que surgiu há poucas décadas. Por séculos, no entanto, casais do mesmo sexo se apropriaram do casamento de seu próprio jeito. Em seu livro mais recente: “Same-Sex Marriage in Renaissance Rome: Sexuality, Identity and Community in Early Modern Europe" (Casamento entre pessoas do mesmo sexo na Roma Renascentista: sexualidade, identidade e comunidade na Europa Moderna), Ferguson investiga um exemplo particularmente notável disso - o segundo dos dois casos relatados por Montaigne.

Michel Montaigne
Instituição em evolução

Ao longo da Idade Média, o casamento envolvia não só dois indivíduos, mas também seus parentes, as comunidades locais e autoridades seculares e religiosas. Cada um com suas ideias, prioridades e objetivos diferentes e às vezes conflitantes.

A partir do século XII, a Igreja Católica considerou o matrimônio um sacramento que exigia apenas o livre consentimento dos cônjuges, sob a forma de troca de votos. Como uma instituição social, no entanto, o casamento era geralmente baseado em um contrato legal para a transferência de propriedade (dote da noiva), que era assinado na frente de um notário.

O século XVI foi um período decisivo de mudanças radicais e introduziu requisitos rigorosos destinados a impedir uniões clandestinas (ou secretas) que os chefes de famílias se opunham. Nos países que se converteram às novas reformas ou à religião protestante, o casamento deixou de ser sacramento e as leis foram aprovadas reforçando a necessidade do consentimento dos pais sobre seus filhos dependentes.

Em resposta à pressão dos governos seculares, a Igreja Católica também modificou consideravelmente a sua posição em 1563, quando o Conselho de Trento decretou que um casamento devia ser realizado numa igreja paroquial, por um sacerdote autorizado, na presença de testemunhas e com a proclamação de "banns" (anúncio público da cerimônia).

No entanto, mudanças na legislação nem sempre se refletem imediatamente na prática. Situações de dúvida ou contestação eram comuns e frequentemente acabavam em juízo.

À margem da cidade papal

Esse é o pano de fundo inconstante contra o qual os casamentos entre homens em Roma eram estabelecidos.

Depois de reunir informações de várias fontes - despachos diplomáticos, boletins, fragmentos de julgamentos judiciais e testamentos - uma imagem mais completa do que ocorria, embora ainda incompleta, surgiu.

Como marido e mulher?

Embora não fosse a regra para todos do grupo, Gasparo e Gioseffe se conformaram com as normas de gênero estabelecidas ao praticarem relações sexuais: segundo as provas do julgamento, Gioseffe assumiu o papel "masculino" (penetração) e Gasparo o da "fêmea" (receptivo).


Em outros aspectos, no entanto, seu relacionamento não se assemelhava ao dos cônjuges tradicionais. Mais importante ainda, Gioseffe era frade, impedido de se casar aos olhos da Igreja. A ligação de Gioseffe ao convento também significava que era improvável que o casal planejasse viver juntos. Isso os distingue não apenas dos homens e mulheres que se casavam, mas também dos casais femininos casados que temos conhecimento daquela época. Conforme as mulheres relatadas por Montaigne, elas dividiam a mesma casa e uma era cross-dressing vivendo como um homem.

À luz do comportamento geralmente promíscuo, parece igualmente improvável que Gasparo e Gioseffe pretendessem embarcar em um relacionamento monogâmico e que acreditassem que o sacramento iria removê-los da pecaminosidade que a Igreja atribuía ao sexo extraconjugal.

Finalmente, o propósito da festa após o casamento não era pessoal ou religioso, mas comunitário. Apesar do fato de que aumentaram muito as chances de que esses homens fossem flagrados, era importante para eles a maneira de expressar e construírem um senso de comunidade. 

Os amigos socialmente marginalizados do Latin Gate (Roma) desenvolveram, de fato, várias das características de uma subcultura sexual, como as que mais tarde seriam encontradas nas grandes cidades europeias no século XVIII. De várias maneiras, eles anteciparam as redes de "mollies" em "gens de la manchette" de Londres e Paris, com seus lugares de encontro regulares, atividades sociais e uma gíria comum.

A evidência, então, aponta para um punhado de motivações por trás dos casamentos romanos. Desde que os amigos levaram a cerimônia a sério o suficiente para se colocarem em risco considerável, muito provavelmente serviu para reconhecer e sancionar a relação de Gasparo e Gioseffe, alegando que tal união deveria ser possível. Ao mesmo tempo, também pode ter tido um elemento lúdico, parodiando e sutilmente criticando elementos de um casamento tradicional.

Um argumento para a igualdade do casamento?

Em certo sentido, o contexto para estender os direitos matrimoniais aos casais do mesmo sexo hoje em dia é muito diferente daquele do século 16, quando a maioria dos casamentos não se baseava principalmente no amor e nem se estabelecia a igualdade entre os cônjuges.

Foi após as mudanças efetuadas pelo movimento dos direitos da mulher, na segunda metade do século XX, que o casamento se tornou mais equitativo e os ativistas gays e lésbicas adotaram a igualdade de casamento como principal objetivo.

No entanto, histórias do século XVI mostram que a instituição do casamento nunca foi um fenômeno universal e firme. Pelo contrário, tem sua história contestada que ora inclui e ora exclui os casais do mesmo sexo que, do seu jeito, sempre buscaram o direito de casar.

Por esse prisma, a cerimônia de casamento entre dois homens planejada numa tarde de verão no Saint John at the Latin Gate, em Roma do século XVI, derruba a narrativa de que as recentes vitórias políticas sobre casamento LGBTI são o culminar das modernas campanhas do século XX. Casais do mesmo sexo de há séculos reivindicaram o direito de se casar ao mesmo tempo que desafiaram algumas das normas tradicionais do casamento.

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