Mário Caymmi Gomes e Alexandre de Moura Lima na Noruega - Facebook
Para os ocupantes de cargos públicos relevantes, como juízes de direito, revelar a homossexualidade pode se tornar um empecilho no desenvolvimento profissional. Até hoje, por exemplo, não se tem notícia de um desembargador abertamente gay no Brasil.

Quem quase quebrou esse paradigma foi o advogado carioca, especialista em direito público, Sérgio Camargo, 46 anos.

Com um currículo invejável, Camargo foi um dos 38 candidatos da OAB-RJ que em 2016 concorreram à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - desembargadores são os juízes que julgam os recursos das partes que não conseguem êxito em seus processos judiciais na primeira instância.

Sérgio Camargo - Foto arquivo pessoal
O advogado atendia a todos os requisitos exigidos para disputar a vaga, mas não conseguiu. Além da alta concorrência, o fato de ser abertamente gay e militante da causa homoafetiva, segundo ele próprio declarou na ocasião, pode ter pesado na escolha.

Em tese, o Estado deve coibir qualquer forma de preconceito. “A OAB e o TJ não podem se basear, unicamente, na minha orientação sexual para negar a possibilidade de prosseguimento no concurso para desembargador”, explicou Camargo ao jornal O DIA.
Sérgio Camargo já foi casado com mulher e tem um filho de 20 anos, que o apoiou. “Ele disse: ‘Que legal! Mas o fato de ser gay não vai assustar?” 
Por outro lado, ainda que não muitos, há juízes de direito no Brasil que são abertamente gays. Eles estão na magistratura graças ao concurso público, naturalmente, e prestam seus serviços na primeira instância da Justiça, que é o primeiro órgão ao qual o cidadão deve se dirigir para entrar com um pedido de solução de conflito.

Casamento indiano de juiz e médico

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, 44 anos, é um deles. No final de 2015, ele e seu marido, o médico Alexandre de Moura Lima, 38 anos, foram destaque da mídia ao oficializarem a união homoafetiva.

Alexandre e Mário em seu casamento - Facebook
Os dois são de Salvador e se conheceram pela internet. Começaram a namorar um ano depois de Mário se separar da ex-mulher com quem foi casado durante 15 anos.
"Nos encantamos mutuamente desde então. Há uma diferença essencial na personalidade de cada um que nos complementa. Eu tenho um gênio forte e por vezes ríspido, enquanto Alexandre é doce e terno, e odeia conflitos. Fomos feitos um para o outro", revelou o juiz para o G1.
Sobre a homossexualidade do profissional no Poder Judiciário, Mário disse: "Não conheço nenhum [juiz] auto-declarado gay. Apesar de ser um Poder liberal no país, os integrantes são conservadores", disse. 

Gomes destaca ainda a importância do reconhecimento do casamento homoafetivo no Brasil, a partir de decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011. No entender da Corte, casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde.
"As diferenças não podem ser negadas e precisam ser aceitas por toda a sociedade. O casamento é o resultado do amor existente entre duas pessoas. Esperamos que esta nossa iniciativa, de certa forma, sirva para que muitas outras pessoas se sintam representadas", afirmou o juiz. 
site da AMAB, publicou fotos do casamento que ocorreu em 2015. Foi uma cerimônia em um hotel de Salvador com tema indiano. Lá estiveram presentes vários magistrados, alguns com trajes típicos, entre eles a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Marielza Brandão Franco (foto).



 A juíza destemida 

O casamento homoafetivo de Mário foi o primeiro de um juiz na Bahia, mas não o primeiro na magistratura do Brasil. Sônia Maria Mazzetto Moroso, titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), é detentora desse posto.

Sônia e sua esposa Lilian Regina Terres, servidora pública municipal, formam o segundo casal do Brasil a assinar um documento que oficializa a união civil homoafetiva - o primeiro é o casal Liorcino Mendes e Odílio Torres, de Goiânia, casados dia 9 de maio de 2011.


Sônia [à direita na foto acima] é conhecida também por ser aguerrida. Em 2013, a juíza estava em um avião da Azul, indo de Campinas (SP) a Navegantes (SC), quando esquematizou a prisão de um homem foragido da justiça que ela reconheceu no mesmo voo. 

Quem narrou o episódio cinematográfico foi o jornalista Eduardo Homem de Carvalho, em seu site. Antes da decolagem, com discrição, a magistrada usou seu celular para acionar a sua assessoria e a polícia civil de Itajaí. Em seguida, por meio de um comissário, informou o comandante do voo.

Os crimes que causaram a condenação do foragido, um empresário, aconteceram em 2004, logo após ele se separar judicialmente da mulher, passando a receber a visita semanal dos filhos do casal que, na época, tinham quatro e cinco anos de idade. 

De acordo com a sentença, o homem praticava "atos libidinosos diversos da conjunção carnal". Textualmente, se refere ao fato de que o "acusado, valendo-se da condição de pai das vítimas, obrigava-as - dentre outras ações reprováveis - à prática de sexo oral". O criminoso ainda exibia filmes pornográficos às crianças.
Quando o voo pousou em Navegantes, policiais civis já estavam na pista. Eles entraram na aeronave antes do desembarque dos passageiros e efetuaram a prisão. A juíza explicou antes a situação aos passageiros e todos a aplaudiram numa cena de cinema.
Ninguém da magistratura brasileira havia assumido publicamente a homossexualidade.

Sônia tem três filhos e se orgulha do fato de ser a primeira juíza do Brasil a tornar pública a sua família homoafetiva. Por tanta valentia, ela é respeitada e estimada em Itajaí.

"Pelo menos no estado de Santa Catarina, eu sou a primeira juíza brasileira a assumir", comemorou. Antes do casamento, ela e Lilian mantinham um relacionamento estável desde 2010.

Juízes gays no exterior

Sir Terence Etherton, um ex-esgrimista olímpico, é conhecido como o primeiro juiz a se assumir gay publicamente. Como chefe da Justiça Civil na Inglaterra, ele se tornou em 2016 o terceiro na hierarquia do Judiciário britânico. É a primeira vez que um juiz abertamente gay atingiu tal posição judicial.

O juiz Etherton e seu marido, Andrew -  Foto: Jim Fletcher
Terence Etherton se casou com seu parceiro de longa data, Andrew Stone, na Sinagoga de West London em 2014.

O magistrado tem 64 anos e ganha um salário de cerca de 220 mil libras (R$ 1,1 milhão) por ano, segundo divulgado pelo jornal The Guardian. Ele vivia em união estável com Andrew desde 2006. Em 2014, quando o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo foi aprovado na Inglaterra, os dois se casaram em um cerimônia tradicional judia.

Ao ingressar no tribunal de recurso em 2008, Etherton deixou a mensagem subliminar que nunca escondeu sua sexualidade.
"Minha nomeação também mostra que a diversidade na sexualidade não é obstáculo para lutar até pelos mais altos níveis do judiciário".

O juiz japonês que se despiu nas redes sociais

No Japão, em 2016, um juiz ficou conhecido internacionalmente não por se revelar abertamente gay, mas por postar fotos dele mesmo e de outros homens apenas de cueca em sua conta do Twitter. 

Segundo o Portal MIE, vários sites [The Japan Times é um deles] publicaram que o juiz do Supremo Tribunal de Tóquio, Kiichi Okaguchi, 52 anos, adora posar de cueca e postar fotos de outros homens seminus.

Ele cuida de casos civis na suprema corte e já foi punido por postagens inadequadas no Twitter, entre abril de 2014 e março de 2016, incluindo a foto de um homem cuja parte superior do corpo nua estava envolvida em cordas.


Saburo Tokura, diretor do tribunal, repreendeu Okaguchi verbalmente em 21 de junho de 2016  por “baixar a dignidade dos juízes”. 

“É lamentável que um juiz ativo tenha realizado um ato que fere a confiança do público (no judiciário)”, disse Yuji Watanabe, secretário-geral do tribunal.

Okaguchi se tornou juiz em 1994 e vem servindo ao Supremo Tribunal de Tóquio desde abril de 2015, após atuar no Supremo Tribunal de Osaka. Ele também escreveu vários livros sobre processos civis.

O juiz japonês pediu desculpas por “causar enorme transtorno às pessoas”, mas declarou que continuará postando imagens de seu corpo nu e também vestindo apenas cuecas brancas. 

Em seu Twitter, encontramos atualmente fotos de homens asiáticos ou ocidentais de cuecas, sungas, lingeries, maiôs, etc.




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